B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência.  Prismas Filosófico, Sociológico e Jurídico (Kelsen âmbito espacial e pessoal). Objetivo: Estudo do conhecimento, das constituições e das idéias políticas tanto no sentido teórico (doutrina) como no sentido pratico (arte)  Prima sociológica: fenômeno político por excelência, Estudo da racionalização do poder, legitimidade das bases sociais em que o poder repousa  Prisma Jurídico: reduz ao Direito Político, a…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULADE DE CARACTERIZAR OS SEUS ELEMENTOS * Simone Jorge de Souza Tavares RESUMO O presente trabalho apresenta os elementos que caracterizam o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, e, ainda, demonstra as condutas que também irão caracterizá-lo. Ele parte de uma exposição geral sobre o trabalho subordinado tendo em vista a evolução da humanidade e, uma conceituação básica acerca da dignidade e dos direitos da pessoa humana

1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa 6. Indenização pela prática de ato lícito PROCEDIMENTO DE ENSINO A aula deve ser iniciada apresentando para o aluno o conceito de responsabilidade civil que, segundo o professor Sérgio Cavalieri Filho, em sua obra é: “o dever jurídico sucessivo que decorre da violação de dever jurídico originário”. Posteriormente, esclarecer a diferença entre o dever jurídico originário, também chamando de primário,…

Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado considerando que o contrato de emprego do tipo intuitu personae, em relao ao empregado, que celebra contrato personalssimo, a morte do trabalhador tem o condo de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador quando o empregador for pessoa fsica, facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho (art. 483, 2, da CLT). c) Fora Maior o Cdigo Civil conceitua caso fortuito ou de fora maior como aqueles cujos…

voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.” Na doutrina e jurisprudência, para a caracterização da desistência voluntária necessita que o agente ao iniciar a conduta delitiva, a cesse espontaneamente, respondendo aos atos até então praticados. O crime não se consuma por circunstância alheias à vontade de elementos circunstanciais. Referente ao doutrinador Bitencourt no espelho do Codigo Penal o art. 15,…

conforme exposto adiante. 1.1.1 Dolo natural Segundo o intelecto de Capez (2012), é o dolo concebido como um elemento puramente psicológico, desprovido de qualquer juízo de valor. É um simples querer, não importando se é ilícito ou lícito o objeto da vontade. Compondose apenas de consciência e vontade, não existe a necessidade de que a consciência do fato praticado seja ilícito, dispensando qualquer análise valorativa ou opinativa. Concebida pela doutrina finalista, integra a…

repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do direito, faz-se essencial estuda a norma jurídica, seu conceito e evolução, bem como a forma que se apresenta hoje nas doutrinas de Teoria do Direito. A guisa de conclusão que se almeja é incentivar o estudo de parte tão teórica que acaba esquecida por buscar o cientista tão somente os aspectos práticos da cada ramo científico. PALAVRA-CHAVE: Norma jurídica,…

que "as sentenças, como as ações, podem ser declarativas, constitutivas, condenatórias, mandamentais e executivas", interessando, mormente, "o elemento que prepondera", pois "se não é o declarativo, há outra força, que caracteriza a sentença e lhe dá o lugar certo na classificação". Outras classificações Outras classificações são esposadas pela doutrina. Assim, Julio Fabbrini Mirabete firma que "a mais corrente classificação das decisões, ou sentenças em sentido amplo, as divide…

patrimônio (material ou imaterial) da vítima, podendo ser mensurado financeiramente e indenizado. Dano moral - O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Dano direito e indireto - A doutrina explica que o dano indireto remete à ideia de uma cadeia de prejuízos, ou seja, a mesma vítima sofre um dano principal, denominado de direto e, em consequência deste, ainda suporta outro, indireto. Ilustra a seguinte situação:…

QUE É BOM , E DIREITO POSITIVO – O QUE É ÚTIL ” A doutrina do Direito Natural é caracterizada por um Dualismo fundamental entre Direito Positivo e Direito Natural. Acima do imperfeito Direito Positivo existe um perfeito – porque absolutamente justo – Direito Natural; e o Direito Positivo é justificado apenas na medida em que corresponda ao Direito Natural. Neste aspecto, o Dualismo entre o Direito Positivo e Natural, tão caracteristico da Doutrina do Direito Natural, lembra o Dualismo…