B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

Etapa I Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina se modifica sobre o conceito do Direito das Obrigações, de acordo com pensamentos de Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela…

SÃO PAULO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 ESTADO 2 2.1 ESTADO NATURAL 2 2.1.1 TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR 2 2.1.2 TEORIA PATRIARCAL 2 2.1.3 TEORIA MATRIARCAL 3 2.1.4 TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL 3 2.1.5 TEORIA DA FORÇA 4 2.2 ESTADO CONTRATUAL 5 3 ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO 6 3.1 TERRITÓRIO 6 3.2 SOBERANIA 6 3.3 POVO 7 4 FORMAS DE ESTADO E GOVERNO 7 4.1 FORMAS DE ESTADO 7 4.1.1 ESTADO UNITÁRIO (PODER CENTRAL) 8 4.1.2 ESTADO COMPOSTO 8 4.2 FORMAS DE GOVERNO 10 4.2.1 MONARQUIA 10

fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina estrutural, com o propósito de agrupar os conceitos e elementos comuns às novas especializações. No dizer preciso de Benjamin de Oliveira Filho, a disciplina constitui um sistema de idéias gerais[1]. Ao mesmo tempo em que revela o denominador comum dos diversos departamentos da ciência, ela se ocupa…

Trabalhista - Rescisão contratual - Abandono de emprego 20 de Setembro de 2007 Trabalhista - Rescisão contratual - Abandono de emprego Sumário • 1. Faltas - Justa causa - Configuração • 2. Abandono de emprego - Elementos • • • • • • • • • • • • • ............................................................................ caracterizadores 3. Empresa - Notificação - Formas • 3.1 Notificação por edital • 3.2 Retorno ao serviço - Situações específicas Conseqüências

43) * Segundo Norberto Bobbio (1999, p.131-134), o positivismo jurídico, como típica expressão da modernidade, pode ser compreendido nas seguintes dimensões complementares: a) como um certo modo de abordagem do direito; b) como uma certa teoria do direito; c) como uma certa ideologia do direito. Com base no exposto caracterize cada aspecto. O primeiro problema diz respeito ao modo de abordar o direito. Para o positivismo jurídico, o Direito é um fato e não um valor. No segundo…

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2)Como Parmênides caracteriza o caminho da verdade por oposição ao caminho da opinião?…

danos à saúde do requerente, impossibilitando-o a realizar suas atividades normais, como brincar, correr e estudar. DO DIREITO Caracterização dos Elementos da Responsabilidade Civil Segundo a doutrina majoritária são pressupostos da responsabilidade extracontratual: A) ação ou omissão do agente; B) relação de causalidade; C) existência de dano A) ação ou omissão do agente O ato ilícito pode advir não só de uma ação, mas também de omissão do…

públicos passaram a ser sistematicamente utilizados como instrumento de política fiscal do governo, visando preponderantemente à estabilização da economia. GABARITO E (MMA) Com base na doutrina e na legislação sobre orçamentos públicos, receitas e despesas, julgue o item a seguir. O orçamento base-zero caracteriza-se como um modelo do tipo racional, em que as decisões são voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos. Adota-se, como procedimento básico, o…

2, p. 3, apud Alexandre Freitas CÂMARA, Lições de Direito Processual Civil, v. I, p. 60). CARNELUTTI: jurisdição é a função de “justa composição da lide”. Críticas: a) o Estado não compõe a lide – o processo é a antítese da composição; b) a lide é elemento acidental da jurisdição (CÂMARA, ob. cit., p. 61). É preciosa a definição do min. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, que preceitua jurisdição como atividade provocada, pública e indeclinável, a ser exercida pelo juiz natural, não podendo o…

.................................................................................... 01 1. Atividade bancária............................................................................. 03 1.1 Dos elementos identificadores do contratos bancários..................... 03 1.2 Do objeto do contrato bancário.......................................................... 04 1.3 Características do contrato…