ESPECIES DE DOLO

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM
CURSO DE DIREITO

PRINCIPAIS ESPÉCIES DE DOLO: CARACTERÍSTICAS E
CLASSIFICAÇÕES

São Luís – MA
2014

KÁSSIO ROGÉRIO DE MORAES RIBEIRO
MATRICULA N.º 02350002220

PRINCIPAIS ESPÉCIES DE DOLO: CARACTERÍSTICAS E
CLASSIFICAÇÕES
Atividade elaborada para estudos complementares da matéria de Teoria Geral do
Crime, do 2º Período do Curso de Direito da
Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM
Prof.: Jorge Ribeiro Filho

São Luís – MA
2014

1. ESPÉCIES DE DOLO
Dolo é a vontade de realizar o resultado ou a aceitação dos riscos de produzi-lo (CAPEZ, 2012). Tal assertiva corrobora-se – por força do disposto no art.
18, I, do Código Penal (CP) – pela miscigenação da teoria da vontade e do consentimento (ou assentimento). Desse modo, torna-se de suprema relevância o estudo dos tipos de dolo e suas características, que será abordado no decorrer deste artigo.
1.1 Espécies de dolo
Neste estudo, serão apresentados e analisados as principais espécies e seus aspectos mais relevantes, conforme exposto adiante.
1.1.1 Dolo natural
Segundo o intelecto de Capez (2012), é o dolo concebido como um elemento puramente psicológico, desprovido de qualquer juízo de valor. É um simples querer, não importando se é ilícito ou lícito o objeto da vontade. Compondose apenas de consciência e vontade, não existe a necessidade de que a consciência do fato praticado seja ilícito, dispensando qualquer análise valorativa ou opinativa.
Concebida pela doutrina finalista, integra a conduta, assim como o fato típico; exaurise, como elemento, da culpabilidade e não tem a consciência da ilicitude como seu componente. 1.1.2 Dolo normativo
Utilizado pela teoria clássica, é considerado requisito da culpabilidade e possui três elementos característicos: a consciência, a vontade e a consciência da ilicitude. Logo, para a efetivação do dolo, não basta que o agente queira realizar a conduta, é também necessário que tenha consciência de