Ação Revisional De Alimentos Direito Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº 0029993-31.2013.8.26.0100 JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador de Cédula de identidade MG-16.282.507 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 116.598.966-22, residente e domiciliado na Alameda Dos Ipês, nº 44, COHAB Santa Rita De Cassia, Ritápolis /MG CEP 36.335-000, por sua

ato representado por sua genitora e também outorgante, (...), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), e inscrita no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado no endereço (...), por seu procurador que ao final subscreve, com endereço profissional constante no rodapé, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar resposta na forma de CONTESTAÇÃO À AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTO Que lhe move (...), já devidamente qualificado na inicial, pelos…

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ Autos do processo n. 102.111.200/2014 AUTOR: MARIA E JOANA RÉU: JOSÉ PEDRO JOSÉ PEDRO (sobrenome), desempregado, (estado civil), portador de cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), sem residência fixa, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (endereço), com fundamento da lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO____ DA COMARCA DE _____. PROCESSO Nº.:xxxxxxxx (Nome), neste ato representado por sua genitora (Nome) assistida por sua mãe, (Nome), já devidamente qualificada nos autos do processo supra citados, por seus advogados e procuradores que este subscrevem, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de (Nome), também já qualificado…

ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO CIVIL 1- Quais são os requisitos dos contratos São requisitos de validade dos contratos: Subjetivos: Existência de 2 ou mais pessoas, capacidade específica gerada pelas partes, consentimento das partes contratantes ( vontade livre de vícios). Objetivos: Lícito, física ou materialmente possível, juridicamente possível, apreciação econômica ou pecuniária ( moral não, por que isto está incluído na boa-fé), determinado ou determinável (em gênero,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA __ª VARA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP ODILON RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, divorciado, desempregado, portador do RG n° 40.045.205-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 325.901.238-92, residente na Rua Paulo Di Favari, 732, Vila Caminho do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09618-100, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem (Doc. 1 – Procuração),…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n° Autor: Representante legal: Réu: LUIZ DE LIRA SIQUEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu procurador (doc. 01 anexo), vem, respeitosamente, à digníssima presença de V. Exa. oferecer sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Carlos Gustavo Siqueira Lira e Maria Lucia Siqueira Lira, ambos menores de…

3termo direito pro: Edileuza Justiça comutativa ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento 0019262-77.2013.8.19.0000 Agte.: EVELYN TEIXEIRA FONTES DURANS Agdo.: BANCO ITAUCARD S.A. Relator: Des. Fernando Foch Processo originário: 0451495-93.2012.8.19.0001 Juízo de Direito da 19.ª Vara Cível da Comarca da Capital DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO NA SENTENÇA

Direito Civil III 1 - Pagamento - Qual a diferença entre pagamento direito e pagamento indireto? Segundo Maria Helena Diniz “O pagamento direto oi execução voluntária da obrigação pelo devedor, que, conforme a natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. Pelo pagamento indireto, mediante consignação, sub-rogação, imputação dopagamento, dação em pagamento, novação, compensação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE XXXXXXXX – XX AUTOS XXXXXXX XXXXXXXXX, (qualificação), através de seu procurador judicial, com escritório profissional na Rua xxxxxx (art. 39, I, CPC), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 297 do Código Civil, apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O na “Ação de Dissolução de União Estável c/c Pedido de Alimentos” que lhe move…