Ação Renovatória De Contrato De Locação Peças

...................... 65 68 70 71 73 75 Cap. 5 — ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 1. Conceito e natureza do estabelecimento empresarial............ 2. Alienação do estabelecimento empresarial........................... 3. Proteção ao ponto (locação empresarial).............................. 4. Shopping center..................................................................... 5. Proteção ao título de estabelecimento................................... 6. Comércio eletrônico…

de ocorrências: Ações judiciais; Ações administrativas; Ações extrajudiciais. 1.3. Perícias judiciais São aquelas que ocorrem no âmbito da justiça em diferentes tipos de ações como: execuções, vistorias cautelares, desapropriações, renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, demarcações, alvarás, demolitória, inventários, arrolamentos, partilhas, reivindicatórias, usucapião, civil pública, separação litigiosa, nunciação de obra nova. 1.4. Perito A NBR 13795/96 define…

ter domínio sobre o objeto de seu estudo, de forma a obter resultados conclusivos. 6.1 QUALIDADE DO TRABALHO DO PERITO Existem requisitos essenciais par que uma perícia seja considerada de qualidade, entre eles : Objetividade - caracteriza-se pela ação do perito em não desviar-se da matéria que motivou a questão e só subsidiariamente apelar para exames colaterais ; Precisão - consiste em oferecer respostas pertinentes e adequadas às questões formuladas ou finalidades propostas ;…

Segundo o Art. 58, da lei supracitada: Art. 58. Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação, observar - se - á o seguinte: [...] IV - desde que autorizado no contrato, a citação, intimação ou notificação far - se - á mediante correspondência com aviso de recebimento, ou, tratando - se de pessoa jurídica ou firma individual, também mediante telex ou

setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-61945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) 9 LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de…

multidisciplinares contidos nas disciplinas curriculares do período. Produção um trabalho Integrador teórico prático com associação de: Direito e cinema, com elaboração, por exemplo de pequenos vídeos, documentários; Direito e arte, com a criação por exemplo de peças teatrais, júris simulados, poesias prosas, e outros gêneros textuais, análise de músicas, entre outros; Vistas técnicas, com trabalhos relacionados a visitas de campo como à estrutura da comarca na qual situa-se a Faculdade…

fornecendo mediante um Laudo, Parecer ou Relatório, em linguagem acessível ao ser humano normal, condições para o julgamento e apreciação jurídica do fato estudado. 3. CONCEITUAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL A perícia contábil é a análise de qualquer peça de contabilidade, inclusive o exame de elementos técnico-patrimoniais, realizados por um perito em contabilidade, e tem por finalidade resolver questões técnicas ou científicas pré-determinadas ou específicas. Em relação ao aspecto…

setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-6-1945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de…

pela parte que perde a questão ou quem o juiz determinar. 2.8. As principais perícias judiciais são : Nas Varas Cíveis: Prestação de contas, avaliações patrimoniais, litígios entre sócios, indenizações, avaliação de fundos de comércio, renovatórias de locação e outras ; Nas Varas Criminais: Fraudes e vícios contábeis, adulterações de lançamentos e registros, desfalques, apropriações indébitas e outras ; Nas Varas de Família: Avaliação de pensões alimentícias, avaliações…

final do proposto no anteprojeto aprovado, planta definitiva da distribuição dos equipamentos e mobiliários, cortes, elevações, planta de modificações do espaço Físico, planta esquemática dos pontos elétricos e hidráulicos, desenho técnico das peças a serem executadas, esquema de cores, memorial descritivo e especificações detalhadas dos materiais. 4.04 - Remuneração dos Projetos de Interiores INTERIORES CUSTO POR ETAPA - até 10.00 m2 0.1 CUB/m2 ESTUDO PRELIMINAR 30% - de…