Ação Reintegração De Posse Força Velha

D. das Sucessões (1.784/2.027) Direito D. Real (art. 1.225, CC) das Coisas Posse (d. pessoal – para a maioria da doutrina) (*) D. de vizinhança (obrigação propter rem misto: nem real nem pessoal) (*) Só são d. reais aqueles listados no art. 1225, que não fala de posse. Por isso, a doutrina + moderna entende que a posse é um d. pessoal. A posse exterioriza um d. pessoal (parece ser) mas é um d. real. I - CONCEITO  É o que afeta…

dos mais importante, agora não mais e também do ponto de vista econômico não é mais vantajoso, mas do ponto sistemático é o mais importante. No direitos das coisas, podemos dizer: - Todos os direitos reais são oponíveis erga omnes, cabe então um ação real a quem quer que seja. Temos uma aproximação entre direitos reais e absoluto, são todos oponíveis erga omnes,mas nem tudo que é erga omnes vai ser um direito real. Direito real (efeitos erga omnes) x Direito pessoal (efeitos interpartes).

• Existência de ações dúplices: possibilidade de pretensão do autor em face do réu e do réu em face do autor sem necessidade de reconvenção (pedido contraposto). Nem sempre há necessidade que o réu formule um pedido em face do autor para que a ação tenha natureza dúplice (na prestação de contas, basta que o saldo seja em favor do réu para que ele possa cobrar o autor). • Regras especiais de competência; • Regras especiais relativas à citação e suas finalidades Os dispositivos que prevêem

diversas medidas jurídicas podem ser tomadas para tal fim e que atualmente o Estado não se encontra completamente omisso. Ocorre que nos poucos casos de interferência estatal em áreas públicas, o provimento jurisdicional ensejado que é a imissão de posse ao ente público, não é concedido e o processo perdura por vários anos até a resolução do mérito, diferentemente do que ocorre em ações de desapropriação (rito sumário), cuja imissão daposse é prévia, desde que cumpridos os requisitos do…

ORIENTADOR(A) EXAMINADOR(A) JOINVILLE 2009 DEDICO ESTE TRABALHO: À minha esposa Iria, pelo apoio, paciência, carinho e amor para comigo, pois a ela eu devo tudo; Aos meus filhos Arthur e Giovanna, que me deram força e inspiração para seguir em frente, e assim realizasse este sonho; A vocês que estiveram ao meu lado nas horas mais difíceis, em que de uma forma ou de outra, com muito amor me colocaram no mais alto degrau do pódio. A…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas…

exclusivamente legal. Da Posse e Sua Classificação Para que serve a posse? Viabiliza o mecanismo de defesa (posse ad interdicta) e, se o possuidor não for proprietário, poderá tornar-se (posse ad usucapionem) Antes de adentrar na natureza da posse, propriamente dita, deve-se observar que a posse corresponde a uma situação na qual o ordenamento cria alguns efeitos – principalmente à tutela interdital (posse ad interdicta) e à aquisição de domínio (posse ad usucapionem). A tutela da posse…

Direito Civil V 02/08/2012 1 - Avaliações: 24/09/2012 25/10/2012 1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se…

Se há titular, é um ilícito civil. * Os direitos pessoais são tantos quantos forem a criatividade humana. (Contratos atípicos...) – Rol exemplificativo. * Eles podem ser criados por lei ou pelas partes (atípicos) * Não é passível de objeto de POSSE. DIREITOS REAIS *Dividido em três grandes grupos: 1º: aquisição: promessa de compra e venda. 2º: fruição: superfície, servidões, usufruto, uso e habitações. 3º: garantia: hipoteca, anticrese, penhor, propriedade fiduciária. * O rol…

distinção entre direito real e obrigacional - Características dos Direitos Reais 1- Oponibilidade erga omnes 2- Taxatividade e tipicidade 3- Seqüela 4- Preferência do titular 5- Publicidade ou visibilidade 6-Perpetuidade* 7- Suscetíveis de Posse Classificação dos Direitos Reais - Direito real sobre coisa própria: Propriedade Classificação dos Direitos Reais sobre Bens Alheios - 1°) - De Gozo ou Fruição. - Aqui o titular é quem recebe o direito, tendo…