Ação Previdenciária Acidente De Trabalho

IESB – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BAURU 2009 BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão ao Instituto de Ensino Superior de Bauru como um dos requisitos para a Conclusão do Curso de Direito e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Mapa de Riscos Acidente do Trabalho Inspeções de Segurança Doença do Trabalho Doença Profissional Doenças relacionadas com o Trabalho Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança do trabalho Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida –AIDS, e medidas de prevenção Bibliografia 2 3 4 5 6 9 10 12 13 16 17 18 19 23 25 30 32 34 36 37 39 42 O que é CIPA? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes…

PREVENÇAO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Setor INFRAERO ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 4. IDENTIFICAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇO 5. ATIVIDADES DA EMPRESA 6. CARACTERISTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHO 7. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS SETORES DE TRABALHO 8. DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES 9. INTEGRAÇÃO COM A CIPA 10. DEFINIÇÕES 11. ESTRATÉGIAS 12. METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO 13. ESTRUTURA DO PPRA 14. DESENVOLVIMENTO DO PPRA 15. ANTECIPAÇÃO,…

previdenciários aliados ao espaço propício construído pela Divisão de Serviço Social da Direção Geral do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Após 15 (quinze) anos de exercício de um modelo com matriz teórico-metodológica funcionalista-Plano Básico de Ação-PBA-1978, sem nenhuma alteração ao longo destes anos, o presente Paradigma reflete a vontade política de reversão pela reconstrução do fazer profissional do Serviço Social de forma que não seja mero interlocutor em si mesmo,…

são pagos para o segurado (ou seus dependentes), tendo em vista a existência de contribuições efetuadas para esse propósito. Qual seria esse propósito? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o próprio nome destaca, é uma autarquia previdenciária que tem, dentre as suas funções, mediante o pagamento de contribuições, o amparo ao segurado ou seus dependentes nos eventos de perda de renda (no caso de idade avançada, invalidez, doença, prisão, tempo de serviço, etc), funcionando…

,SENAI TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Fundamentos constitucionais Alunos: ALEX ALVES, ANDRESSA SANTANA, ALINE MORENO, IVANIR MELO, HENRIQUE LOPES. Campo Grande, Abril de 2012 Fundamentos constitucionais SUMÁRIO Introdução-----------------------------------------------------------------02 1 Emenda Nº 64 Promulgada em 04 de Fevereiro de 2010-----------------------03 1.1 O Art. 6º----------------------------------------------------------------03 1

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA VARA DE CACHOEIRINHA /RS. VIVIANE LOPES DA SILVA, ... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de suas procuradoras ao final assinados (doc. procuratório incluso), propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS, pelo procedimento ordinário contra LOJAS AMERICANAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , localizada na Av. cep: 94.950-001,…

_______________________________________ _______________________________________ SÃO PAULO Dezembro, 2009 3 RESUMO Ante a ofensa aos princípios constitucionais relacionados aos direitos sociais perpetrados um grande número de funcionários públicos da autarquia previdenciária federal, aliado à falta de reconhecimento ao direito dos cidadãos ao recebimento de benefícios, em razão de períodos sem contribuição, desconsiderando a existência de contribuições anteriores e a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXX, por intermédio de seu procurador infrafirmado, instrumento de mandato anexo, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Aplicação do art. 29, II da Lei 8.213/91)

reclamatória merece ser julgada totalmente improcedente, uma vez que não assiste direito ao reclamante às verbas postuladas. CONTRATOS DE TRABALHO Inicialmente o reclamante foi admitido, como açougueiro, em .../.../... e demitido com justa causa em .../.../..., pelo fato que, após o período de licença, o mesmo não mais voltou mais ao trabalho. ACIDENTE DE TRABALHO INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/91 DECLARAÇÃO INCIDENTAL O inciso I, do artigo 7º, da…