Ação Modificação Guarda

escritório profissional situado na Rua Dr. Luiz Pontes de Miranda, nº.42 , 6º andar, Salas 630-631, Edifício Brêda, Centro, Maceió, Estado de Alagoas, Cep. 57.020-170, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sua neta VANESSA ALESSANDRA NOGUEIRA,, brasileira, paulista, solteira, maior de idade, residente e domiciliado na Rua Professora Maria Suiza G. Medeiros, nº. 120, São José dos Campos, Cep.…

solidariedade mútua, visto que o Réu deixou de prover as necessidades do lar, se entregando, por diversas vezes, ao vício do álcool, de tal forma que tornou a convivência insuportável, não restando alternativa a Autora, senão o ingresso judicial com a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos. Em sentença protocolada por este d. Juízo, restou reconhecida a instituição familiar na forma de união estável e sua consequente dissolução, bem como ficou acertada a…

concreto, apoiando-se nas leis, jurisprudências, enfim, em todos os meios conservadores do direito. Em síntese, o tema pautado pelos conflitantes circunda a mudança de guarda do menor, filho do casal. O genitor do menor alega ser mais provido de boas condições para obter a guarda deste, pois a genitora, atual detentora da guarda unilateral, não garante à criança a situação de “bem cuidada”. Para defender o melhor interesse do menor, o relator do acórdão, Des.(a) Afrânio Vilela, cita,…

razões de fato e de direito, que a seguir passará a expor, para ao final requerer. I. DOS FATOS O autor propôs ação de guarda com pedido de tutela antecipada e regulamentação de visita em relação ao filho xxxxx, requerendo em peça inaugural a concretização do que já existe de fato, a guarda da criança. Em resposta, a autora não concorda com a guarda definitiva do filho para o requerente e deseja que este resida com ela, alegando, em suma, que cuida do mesmo com zelo…

assinam, vem com lhaneza e acatamento à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, pelas razões abaixo transcritas: DOS FATOS E FUNDAMENTOS Os Requerentes são avós do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme comprova a certidão anexa aos autos. (doc.1) Desde o nascimento do neto que os Requerentes vêm exercendo de fato a guarda do menor. Ab Initio, os genitores do menor não se opõem à modificação de guarda do menor, uma vez que não tem condições financeiras e emocionais…

n°. 191.245 SJSP, residente e domiciliado no Projeto de Assentamento Brasil Novo, lote 125, nesta cidade de Querência/MT, CEP 78643-000, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sua filha GEMINA CARVALHO ALVES, brasileira, neste ato representada por sua genitora NEURIVAN ALVES CARVALHO, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº. 323.050 SSP/TO, inscrita no CPF sob…

da AÇÃO DE POSSE PROVISÓRIA DE FILHOS Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, a posse provisória de filhos (CPC, art. 888, III) não é uma medida cautelar, ainda que o deferimento dela em favor de um dos pais ou de terceiro venha apoiado no fundado temor de lesão trágica decorrente da permanência do menor com um ou ambos os genitores. Trata-se de medida jurisdicional que pode ser requerida em caráter preparatório ou incidental no processo judicial em que os pais…

Bairro Limeira, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, através de seus procuradores signatários (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.723 e ss. do CC, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR contra LUCIANO MARCOS MACHADO, brasileiro, tintureiro,

a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA com pedido liminar de guarda provisória Em face de SICLANO, qualificação ignorada, domiciliado na Comarca e Cidade de ........., à ......................., fazendo-o nos termos que passa a expor. OS FATOS A Autora foi casada com o Requerido por certo período, até que resolveram se separar. O pedido de divórcio foi cumulado com a guarda da…

Assistência Judiciária gratuita (convênio OAB/Defensoria Pública) por seu Advogado devidamente nomeado pelo instrumento de mandato em anexo, ofício nº, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Do menor O, nascido em 09 de Fevereiro de 2003, Em face de LUCIMARA , brasileira, divorciada, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua , nº – CEP – Vila…