Modelo de Ação de guarda

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARTURA – ESTADO DE SÃO PAULO.

FULANA, brasileira, diarista, portadora da cédula de identidade RG .............., inscrita no CPF/MF sob nº.............., residente e domiciliada à .........................., Bairro ........., na Comarca e Cidade de ........., por seu advogado e bastante procurador nomeado pelo Convênio Defensoria/SP-OAB/SP, que esta subscreve vem respeitosamente à presença de V. Exa. para propor a presente

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA com pedido liminar de guarda provisória

Em face de SICLANO, qualificação ignorada, domiciliado na Comarca e Cidade de ........., à ......................., fazendo-o nos termos que passa a expor.

OS FATOS

A Autora foi casada com o Requerido por certo período, até que resolveram se separar.

O pedido de divórcio foi cumulado com a guarda da filha, FULANA, fruto do casamento entre Autora e Requerido.

No momento da separação, a criança residia com a mãe, Autora, e assim continuou até os dois anos de idade, quando, depois de o Requerido insistir várias vezes para que a filha fosse morar com ele, a Autora, agindo de boa fé, aceitou, porém, com a condição de que a criança passasse os finais de semana com ela.

Entretanto, em determinada ocasião, quando a Autora foi buscar sua filha, para que elas passassem o fim de semana juntas, o pai, Requerido, a proibiu de forma arbitrária, quebrando o acordo que tinham entre si.

No decorrer do processo do divórcio, houve uma audiência de conciliação sobre a guarda da criança, porém, a Autora não pode comparecer, vez que não foi intimada.

Devido a isso, o Requerido obteve a guarda da criança provisoriamente, não restando à Autora, outra opção que não se socorrer ao Poder Judiciário