Ação Modificação Guarda

Louis Ensch nº 1 – Contagem – MG CEP:32.210-050, desde o dia 16/05/2010, vem requerer a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA POR PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA pelos fatos e fundamentos a seguir: I – O Requerente foi executado na ação de alimentos do processo de numero acima em epigrafe, e como estava desempregado e não teve recursos para honrar com o pagamento dos alimentos devidos, foi recolhido preso no dia 16/05/10. Excelência, o requerente recentemente…

advogada (nomeada nos termos do convenio da DPE e instrumento de mandato anexo), na ação ORDINÁRIA DE FIXAÇÃO DE VISITAS, vem, perante V.Exa, em atendimento ao despacho de folhas, oferecendo assim a presente RÉPLICA em razão do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na contestação apresentada, narra-se que o Requerente após a pretérita ação de DIVORCIO, vem fazendo uso de entorpecentes vindo este a vir…

mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, portadora da CI de RG n xxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I – DOS FATOS Por ocasião do divórcio as partes celebraram acordo com relação à guarda da filha, direito de visitas e outros, conforme…

obrigações homogêneas de trato sucessivo, ou seja, sua atuação se prolonga no tempo, podendo se deparar com modificações em circunstância de fato ou direito existente quando de sua prolação. Um exemplo muito comum sobre este instituto é em relação à ação de alimentos, pois, não é instantânea, se projeta no tempo e normalmente envolve prestações periódicas. Vale ressaltar que tal relação jurídica continuativa faz coisa julgada formal, ou seja, a imutabilidade da decisão dentro do…

domiciliado na Rua x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. nesta Cidade, por seus advogados ut instrumento de procuração anexo, com escritório na x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x onde receberão ulteriores intimações, vem perante V.Exª. propor a presente Ação de Modificação de Cláusula de Guarda (com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela, em caráter initio littis e inaudita altera pars) de suas filhas menores x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.xx. em face de x.x.x.x.x.x.x.x.x.x., com endereço na…

.............................. 3 COMO RESOLVER ESTA SITUAÇÃO? ........................................................................... 4 ONDE O PAI DA CRIANÇA DEVERÁ ENTRAR COM A AÇÃO DE GUARDA? QUAL ORDENAMENTO JURÍDICO DEVE SER APLICADO?...................................... 5 O GENITOR TEM DIREITO À GUARDA TOTAL?......................................................... 6 CONCLUSÃO...........................................................................................................

Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0060322-35.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa DES. MARIA AUGUSTA VAZ - Julgamento: 29/03/2011 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA EM AÇÃO REVISÓRIA DE VISITAÇÃO PATERNA. ESTUDO SOCIAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DO PAI. SÚMULA 59 DO TJRJ. Ao contrário de ter ojeriza à companhia do pai, como afirma sua mãe, a agravante deseja sua presença mais ostensiva,…

Ipanema/MG, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo, propor AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C BUSCA E APREENSÃO da menor(...), nascida em 30/12/2004, conforme certidão de nascimento em anexo, em face de (...), brasileira, solteira, residente e domiciliado na Rua __________________________, Ipanema/MG. Dos Fatos: A criança objeto dessa ação foi levada por sua mãe para local incerto e não sabido, posto que, anteriormente a criança…

vida familiar e social. A questão da alienação parental, pode causar transtornos psicológicos nas crianças e ou adolescentes devido a prática realizada por um dos pais. Nesses casos, a proteção da criança/adolescente pelo Estado, nem sempre é uma ação fácil, principalmente por ser difícil de ser identificada. Requer qualificação e investigação cuidadosa do judiciário e sempre junto a uma equipe auxiliar composta por psicólogo, assistente social, terapeuta familiar, entre outros profissionais.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - GUARDA - MENOR EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ____ (UF). processo principal nº ____ objeto: exceção de incompetência ____, brasileira, divorciada, diarista, portadora da CTPS nº ____, série ____, residente e domiciliada na Rua ____, nº __, Bairro ____, ____-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu advogado infrafirmado, propor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, à luz do artigo 307, et alii