Ação Indenizatória Cheque Compensado Duas Vezes

28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. ✓ O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. ✓ Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. ✓ O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. ✓ A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou

ou seja, 28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou…

seja, 28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. 2. O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. 3. Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. 4. O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. 5. A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar…

28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. ✓ O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. ✓ Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. ✓ O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. ✓ A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou

parto, ou seja, 28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou…

28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. ✓ O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. ✓ Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. ✓ O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. ✓ A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou

Introdução. A transmissibilidade das obrigações, 139 7.1.2 Conceito de cessão de crédito. Afinidades, 140 7.1.3 Posição do devedor, 142 7.1.4 Natureza jurídica, 145 X D ire ito Civil • V enosa 7.1.5 Requisitos. Objeto. Capacidade e legitim ação, 145 7.1.6 Responsabilidade, 146 7.1.7 Espécies, 147 7.1.8 Efeitos, 148 7.2 Assunção de dívida, 149 7.2.1 Conceito, 149 7.2.2 Características, 152 7.2.3 Espécies, 152 7.2.4 Efeitos, 154 7.3 Cessão de posição contratual…

28 dias antes da data do nascimento da criança e 92 dias depois do evento. ✓ O Afastamento pode ser prorrogado por 2 semanas, antes e depois do parto, se houver problemas de saúde da mãe ou da criança. ✓ Em caso de aborto, o descanso é de duas semanas. ✓ O período de afastamento é considerado tempo trabalhado, para todos os efeitos. ✓ A empregada gestante não pode sofrer dispensa imotivada, desde o início da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança. (Verificar Acordo ou

O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito: - seu endereço residencial; - os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa; - número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência. A empresa deverá obter declaração negativa quando o funcionário não exercer a opção deste benefício. OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 1 Foto 3 x 4 CPF…

responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 6.3 Relevância jurídica da omissão, 25 6.4 Fato próprio, de outrem e da coisa, 26 A imputabilidade, 26 7.1 Conceito, 26 Elementos, 27 7.2 Menoridade, 27 Insanidade, 28 7.4 7.5 Responsabilidade dos L'lCapaZes, 28 A culpa lato semu,…