Responsabilidade civil

Responsabilidade Civil 14 1.3 Espécies De Responsabilidade Civil 19 1.3.1 Responsabilidade contratual e extracontratual 19 1.3.2 Responsabilidade objetiva 21 1.3.3 Responsabilidade subjetiva 23 1.3.4 Excludentes de responsabilidade 25 2 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS 30 2.1 Breve Histórico Sobre a Responsabilidade do Médico 30 2.2 A Responsabilidade do Médico Enquanto Prestador de Serviço 31 2.3 Cirurgia Corretiva e Cirurgia Estética 39 2.4 A Culpa e o dano médico decorrente da Atividade Laborativa 44 2.4.1 A Culpa Médica 44 2.4.2 O Dano Médico 49 2.5 A Responsabilidade do Médico à luz do Código de Defesa do Consumidor 53 CONSIDERAÇÕES FINAIS 57 REFERÊNCIAS 60 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a Responsabilidade Civil do médico como prestador de serviços que é um tema de grande relevância na atualidade. A responsabilidade civil, por si só, já traz uma idéia sobre a existência de uma obrigação do agente em reparar o dano praticado através de algum ato lícito ou ilícito contra outra pessoa. No entanto, para que surja essa responsabilidade, é necessário o preenchimento de alguns requisitos, tais como: a culpa, ou o dolo, o nexo causal e a existência do dano. Requisitos esses que serão analisados mais profundamente no desenrolar do estudo. Porém, outros elementos são igualmente essenciais para imputar ao médico a necessidade de reparar o dano causado no desempenho de suas atividades.…

há um dever jurídico originário, enquanto na responsabilidade há um dever jurídico sucessivo. A distinção entre obrigação e responsabilidade começou a ser feita na Alemanha, discriminando-se, na relação obrigacional, dois momentos distintos: o débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o da responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o…

noção UNA, nós não temos 4 tipos de responsabilidade, pois a responsabilidade Quando vemos que uma norma jurídica é contratual ou extracontratual estamos levando em contra o tipo de norma jurídica violada – ex: celebra-se contrato de um curso de inglês – se você deixa de pagar você violou um contrato – assim sua responsabilidade é contratual. Você está manobrando um veiculo e bate no carro de Walber – responsabilidade extracontratual Quando você bate no carro em um…

de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Acidente. Ilegitimidade passiva 17. 2. Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral Bem. Família. Exceção. Impenhorabilidade. 18. Cadastro de Inadimplentes. Baixa da Inscrição. Responsabilidade. Prazo. 19. CDC. Responsabilidade Civil. Provedor de Internet. Anúncio Erótico. 20. Cheque sustado. Devolução. Credor. Dano moral. 21. Cirurgia Estética. Danos Morais. Acidente de…

Giraudox RESUMO No campo da responsabilidade civil, o presente estudo tem por objetivo fazer uma análise do instituto do dano moral e, como discussão central, debater a possível banalização do referido instituto, em quais hipóteses e o que favorece para tanto. Através da presente pesquisa, constata-se que o dano moral surge da violação à interesses extrapatrimoniais, como os da personalidade, caracterizando-se quando tal violação resulta em uma dor intensa, vexame, sofrimento,…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil / Sílvio de Salvo Venosa.13. ed. -SAo Paulo : Atlas, 2013. -(Coleção direito civil; v. 4) Bibliografia. ISBN 978-85-224·7568·1 el5BN 978-85-224-7706-7 1. Contratos- Brasil 2. Obrigações (Direito) -Brasil 1. Titulo. 97-0141 CDU-347.44(81) lndices para catálogo sistemático: l. Brasil : Contratos: Direito civil 347.44(81) 2. Brasil :…

e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Notas de Aula1 1. Responsabilidade civil Para se traçar o conceito de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano…

Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos Capítulo XVII -…

– Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO…

- Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos Capítulo XVII -…