Ayres Brito

utilizado em casos de suposição de abuso sexual, trazido pelo Poder Judiciário. A inovação desta prática está em “proteger”, ou ao menos amenizar, dos impactos trazidos pelos procedimentos jurídicos, pela nova forma de coleta dos dados. Conforme elucida Brito et. al. (2006), esta pratica visa colher informações a respeito da ocorrência do abuso ou não, por uma única vez por intermédio de especialistas aptos para esse novo modo de inquirição – psicólogos ou assistentes sociais. A nova…

HC 97.256-RS RELATOR: MIN. CARLOS AYRES BRITO PACIENTE: ALEXANDRO MARIANO DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO DE01.09.2010. EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 44 DA LEI 11.343/2006: IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5º…

CONTRIBUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS, DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA, QUE O CONSIDEROU COMO PATRIMÔNIO INDIVIDUAL DA AUTORA. III - APELAÇÃO IMPROVIDA. Participaram deste julgado dez ministros: Carlos Ayres Brito; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Joaquim Barbosa; Gilmar Mendes; Ellen Gracie; Marco Aurélio de Mello; Celso de Mello; Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não participou por ter participado em uma das ações enquanto…

também já se manifestou sobre a matéria, mas considerou necessária a comprovação do vínculo subjetivo, ou psicológico, entre o Prefeito e o Secretário, para a caracterização de concurso de pessoas. Vide excertos do AP 447/RS, Relator Min. Carlos Ayres Brito, Julgamento 18/02/2009. Órgão Julgador: Tribunal Pleno (Dje – 099 29/05/2009): “A mera subordinação hierárquica dos secretários não pode significar a automática responsabilização criminal do Prefeito. Configuração de crime requer…

LAUDO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA Paciente Xuxa Raa Malts Espcie Canina Sexo Fmea Idade 8 anos Proprietrio Fabiana de Brito Carnevale Gaedke Requisitante Dra. Mariana R. D. Sabatini Data 27/05/2014 Tcnica Mtodo Helicoidal Multislice Colimao 16 x 0,5mm Exame - Tomografia computadorizada de crnio pr e ps contraste intravenoso. Relatrio - Linha de fratura completa no plano mediano discretamente obliqua na poro media ventral do forame magno, sem…

constitucional da individualização da pena previsto no art. 5º, XLVI, da Constituição Federal bem como os princípios previstos nos incisos XXXV e LIV também do art. 5º, da Constituição Federal. Ao apreciar o HC 97256/RS, o ilustre Ministro Ayres Brito, concedeu parcialmente a ordem bem como declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão “vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos” prevista no art. 33, §4º, da lei 11.343/06 e da expressão “vedada a…

homoafetivo, em ordem decrescente, para o mais fraacutegilbr / 1 ndash A uniatildeo estaacutevel entre pessoas do mesmo sexo, jaacute foi reconhecida ebr / equiparada agrave uniatildeo estaacutevel entre homem e mulher (voto do Ministro Ayresbr / Brito, em Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental, datado debr / 05/05/2011). Sendo assim, o direito dos casais homoafetivos ao casamento,br / deve ser tambeacutem reconhecido.br / 2 ndash Em 14 de maio de 2013,…

de Peões Nº Nome completo Data de Nascimento RG Idade na data do Evento/Rodeio Nº Do Cartão Tradicionalista 1 Fillipe Brito Pinto 20/02/2006 91119622885 9 anos 010608076901 2 Guilherme C. Farias 25/05/2006 5114201221 9 anos 010608043403 3 Hafael C. de Oliveira 12/10/2001 1120411184 13 anos 010608061201 4 Leonardo C. Pereira 23/12/2005 18331 9 anos 010608074601 5 Luan Menocin Ayres 04/07/2003 8123250634 12 anos 010608087701 6 Ricardo D.E. da Costa 07/02/2007 6120673048 8 anos 010608820002…

tambm aos portadores de deficincia, situao na qual se enquadram os portadores de viso monocular.Como bem observou a Ministra Crmen Lcia no voto convergente proferido no processo n. STF-ROMS-26.071-1/DF, cujo relator foi o eminente Ministro Carlos Ayres de Brito, a ambliopia - ou viso monocular - importa para o indivduo severa restrio em sua capacidade sensorial, com a alterao das noes de profundidade e distncia, alm da vulnerabilidade do lado do olho cego. Transcrevemos abaixo a ementa…

Profª. | ARMANDO | 14h 11/04 5ª feira | | | EE Graciliano Ramos | CARLOS | | | | EE Guilherme de Oliveira Gomes Dep. | ARMANDO | | | | EE. José Liberatti Prof | ARMANDO | | 2 | GILSE | EE. João Baptista de Brito Prof | CAROL | | | | EE. José Geraldo Vieira | CAROL | | | | EE. José Maria Rodrigues Leite Prof. | CAROL | | SETOR | SUPERVISOR | ESCOLAS | PCNP | REUNIÃO | 7 | EDINÉIA | EE Antonio Carlos da…