Axiologia Juridica

Introdução ao Estudo do Direito 01) O que é Direito  Normativo/Positivo/Objetivo: conjunto de normas jurídicas reguladoras da vida social, leis, decretos...  Subjetivo: A situação de uma pessoa em determinada relação. Ter direito a algo. Por exemplo assistir aula.  Ciência: Certo tipo de conhecimento que tem como foco o estudo de um determinado objetivo. 02) Abordagem Zetética: Vem de Zetein = Perquirir (investigar minunciosamente). Enfoque zetético desintegra, dissolve as opiniões…

direito ideal, abstrato e constante, composto por regras dotas de imutabilidade, as quais condicionam, corrigem e inspiram o direito positivo, ou, menos devem fazê-lo. No sentido da expressão ‘direito objetivo, trata-se do conjunto de normas jurídicas que regulam o comportamento humano, de forma obrigatória, prescrevendo, em geral, uma sanção, que é a conseqüência negativa decorrente da inobservância da norma, bem como falando do direito subjetivo, este cuida da faculdade conferida…

norma. Kelsen adota o raciocínio kantiano da distinção entre ser e dever-ser. Nos domínios do ser (natureza – ciências naturais) estão os fatos do mundo, físico, espiritual ou social, nos domínios do dever-ser estão as normas, sendo a ciência jurídica uma ciência normativa (regras de conduta), deverá concentrar sua atenção no estudo do que deve-ser e não do que é. Antes de Kelsen, reinava a confusão da concepção do Direito, que não era considerado como ciência. Havia uma…

Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados. ( v ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado). e) v-v-v-v INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 2 A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria.…

lógica e sistemática Conforme a denominação, essa modalidade de regra técnica busca solucionar aspectos conectivos das palavras, a relação de uma expressão com outras expressões e a reunião de todas essas expressões no conjunto. A análise da escrita jurídica parte do pressuposto de que a ordem como se apresentam as palavras proporciona o entendimento correto do que se pretende dizer. Indispensável utilizar para tal os recursos da língua natural, ainda que essa contenha erros que…

faculdades ínsitas aos seres humanos, às pessoas, para fazer valer seus “direitos” ao nível judicial ou no extrajudicial adere à pessoa, poder do indivíduo que vive em sociedade(direitos constitucionais fundamentais, direito processual). Dogmática Jurídica: estudo das normas de um ordenamento em determinado período. Direito Público: aquele que tem por finalidade regular as relações do Estado, dos Estados entre si, das soberanias, do Estado com relação a seus súditos, quando procede com…

despejo. Ex: falta de pagamento -Suicídio é seu direito,não interfere na vida alheia. Homicidio doloso: Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário. IV- Direito como Justiça: Axiologia Jurídica. Axios: apreciação, valoração.Concepção posivista : Direito como um fato natural pelos metódos que se estuda. Quimica,fisica, se estuda o direito ( para essa concepção,norma é direito,pois é obrigatório).Concepção étca (mas…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

NP1 (Engloba os itens 1 a 4 do plano de ensino) 1. O que é Direito? Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina. 3. O que é Direito Objetivo? O direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade…

ÚTIL, BOM, CERTO, JUSTO. • FUNÇÃO CONSERVADORA: • O DIREITO PROTEGE OS VALORES E A ORDEM SOCIAL DOMINANTE. • FINS DO DIREITO: SEGURANÇA ATRAVÉS DE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA. O Direito é conservador na medida em que objetiva a manutenção da ordem jurídica vigente e das instituições – PAPEL CONSERVADOR, opondo-se a mudanças que venham acarretar retrocessos políticos e • PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO • Os direitos e as conquistas sociais não podem ser desprezadas. • FUNÇÃO…