Axiologia Juridica

fenômeno. Unidade II As ideologias jurídicas. O jus naturalismo e as suas vertentes. O jus positivismo. A crítica jurídica, axiologia jurídica. Os principais valores do direito. Moral e Direito. Teorias justiça: conceito e classificação. Unidade III Conceito e estrutura da norma jurídica. Estrutura da norma jurídica. Estrutura trivialmente de norma jurídica. Da vigência, da eficácia e do fundamento. Estrutura tridimensional do direito. Da validade da norma jurídica.…

eleito para representar e defender os interesses do seu povo no congresso nacional. Também podemos definir Lei como uma norma jurídica criadas por processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes. Lei é uma força coerciva que obriga seres humanos a agirem desta ou daquela forma. Podemos ainda afirmar que a Lei é toda regra jurídica, escrita ou não escrita. A lei para ser formulada, passa por várias etapas estabelecidas na Constituição Federal.…

alcançar subjetivamente a noção do Direito, nem tampouco ignora que as normas jurídicas, embora suscetíveis de formulação abstrata, correspondem sempre à realidade objetivas e se constituem sobre um substractum de ordem sociológica, o qual, em ultima analise, se integra em um processo e ordem normatividade concreta. As múltiplas direções que se observam neste período de fecundo renascimento das especulações filosófico-juridicas pode, ate certo ponto, ser reduzidas a três direções…

determinadas características gerais: são imperativas, violáveis (a conduta pode ser respeitada ou não) e contrafáticas (ainda que sejam desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor). A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria, Reale teria superado o mero positivismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

tema a partir da ideia de Direito Natural e como foi sendo desenvolvida pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Poderá iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Européia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, pôr um direito mais justo, mais…

Este artigo procura a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos elucidar os conceitos pertinentes à relação entre pobreza e direitos humanos identificando três formas distintas de relacionar estes conceitos(teorias): Conceito de pobreza e direitos humanos Pobreza – tem sido vista em geral de três formas: com base na renda, como privação de capacidades e exclusão social. Direitos humanos – conjunto de normas internacionais juridicamente vinculantes com fundamento nos…

naturais e sociais devem se limitar as explicações causais dos fenômenos de forma objetiva, neutra, livre de juízos de valores ou ideologias, de noções prévias e preconceitos. Trata-se do princípio da neutralidade axiológica* das ciências humanas. *Axiologia – estudo dos valores humanos. Pressupostos do Positivismo na história i) Não há nenhuma interdependência entre o sujeito conhecedor (que é o historiador) e o objeto do conhecimento (que é o fato histórico); por hipótese, o…

conquistas do jusnaturalismo moderno e do conceito de moderno ciência. O sistema jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a completude, que garante a igualdade perante a lei, e

direito ideal, abstrato e constante, composto por regras dotas de imutabilidade, as quais condicionam, corrigem e inspiram o direito positivo, ou, menos devem fazê-lo. No sentido da expressão ‘direito objetivo, trata-se do conjunto de normas jurídicas que regulam o comportamento humano, de forma obrigatória, prescrevendo, em geral, uma sanção, que é a conseqüência negativa decorrente da inobservância da norma, bem como falando do direito subjetivo, este cuida da faculdade conferida…