Axiologia Juridica

estátua, com olhos vendados, gerando um significado de que; todos têm direitos iguais perante a lei. Já o termo Direito pode fazer referência à; uma ciência (que estuda as normas de convívio numa sociedade) ou à um conjunto de normas jurídicas que vigoram em um país (aquilo que é justo conforme a lei) – Direito Objetivo. Podendo ser também Subjetivo, quando o poder está na mão de um grupo ou de um indivíduo, havendo a faculdade de execução de um ato. Nem todo Direito é…

objetivo, que nada mais é que um dado cultural composto de normas e instituições, constituindo dados objetivos, um exemplo, “o direito proíbe a poligamia”. Neste sentido, equivale ao conceito de “ordem jurídica”. Esse significado da palavra pode ter outras ramificações. O sistema ou o conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento de cada cidadão no interior de cada território tendo em vista eliminar os conflitos de interesse e possam…

filha do Direito Positivo de cada povo, sendo justo aquilo que está estabelecido na Lei. Depois do Positivismo a ideia de Justiça volta a ser uma ideia absoluta, universal e permanente. A justiça ganha importância crescente, como um dos temas da axiologia ou Teoria dos valores. Em face disso, na obra de Bertioli ele busca analisa o tema dos Valores jurídicos, sendo uma das suas questões principais a que trata da determinação do Valor ou dos Valores do Direito. Betioli, ressalta vários…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIRETO JUSTIÇA Justiça Comutativa Justiça Distributiva Justiça Social Segundo Del Vechio, a justiça é o que baseia a estrutura jurídica, nas próprias palavras dele, “a noção de justo é a pedra angular de todo o edifício jurídico”. Dito isso, ‘’e importante ressaltar que o direito se orienta a partir da justiça. O direito pode ser entendido como um conjunto de normas escritas que regem o cotidiano de um grupo (Teoria pura do direto), ou como fato social (sociologia)

Filosofia do Direito limita-se à Axiologia Jurídica, isto é, ao estudo do problema da justiça e dos valores jurídicos. Ou, com outras palavras, a Ciência do Direito ou Jurisprudência se ocupa do Direito “tal como ele é”, enquanto a Filosofia do Direito estuda o Direito “como ele deve ser”. Assim, de acordo com o paralelo firmado pelo filósofo alemão Emmanuel Kant (1724-1804), enquanto a Filosofia do Direito responde a pergunta “Quid Jus” (o que é o Direito?), a Ciência Jurídica compete…

desatualizadas, e recepcionar e adaptar categorias dogmático-jurídicas já em vias de aplicação em países desenvolvidos e que por nós insistia-se em passar despercebidas. O despertar desse sono dogmático tem se traduzido nas avançadas teorias formuladas sobre os direitos fundamentais. Hodiernamente, a doutrina brasileira tem promovido amplos e profundos debates sobre esses direitos, mostrando as diversas funções que os mesmos podem assumir na ordem jurídica. Uma nova teoria dos direitos…

guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. O primeiro teórico a esboçar uma divisão dessa natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, justamente porque se referia ao Direito como fato social, seguida pela Gnoseologia Jurídica, esfera da norma, e pela Deontologia Jurídica, relacionada às obrigações judiciais. Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Já o arcabouço teórico de Miguel…

arts. 475 – L parágrafo único e 741, parágrafo único, ambos do CPC., em oposição ao art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal), que ao final só haverá um vencedor, o direito que se amadurecerá profícuo. COISA JULGADA: TELEOLOGIA, AXIOLOGIA E NATUREZA JURÍDICA. A lide representa a existência não só de um conflito judicial, mas, sobretudo, de um conflito dentro da sociedade que deve ser debelado de forma que não possa ressurgir trazendo insegurança social. Uma vez solucionado o…

1 – Quais são as disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares. Explique-as Os avançados estudos sobre o direito diversificam-se em vários planos de pesquisa, oferecendo a compreensão profunda do fenômeno jurídico. As disciplinas se classificam em fundamentais que são elas: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do direito. E as auxiliares que são: História do Direito e o Direito Comparado entre outras. Em nenhum momento do estudo do Direito se poderá fazer abstração…

DOSCENTE: MARIA HELENA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURIDICA RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76 Vitória da Conquista 2013 RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76 Na primeira parte do texto - O Direito Visto Como “Lei” Posta Pelo Estado - o autor vai abordar a respeito do Estado. O mecanismo de positivação e axiologia das suas opções pelo…