Axiologia Juridica

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia. Miguel Reale nasceu no interior de São Paulo, em São Bento do Sapucaí, em 6 de novembro de 1910 e faleceu aos 95 anos em São Paulo no dia 14 de abril de 2006. Formado…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

proteção fundamental a pessoa humana, geradas pelo o desenvolvimento científico ético. A Concepção Humanista do Direito, que conciliam os valores de justiça e segurança captando a essencialidade do pensamento jusnaturalista, sem subverter a ordem jurídica, amesquinhando o valor segurança, cuja as ideias fundamentais são dos preceitos garantidos à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade. Tais princípios são assegurados pelos os Estados democráticos de Direito pela defesa da pessoa…

decisão de uma controvérsia e que proíbe a negação da premissa legal é... a) zetético b) filosófico c) dogmático d) científico 5. O período que vai da publicação até a entrada em vigor da norma jurídica é... a) promulgação b) revogação c) vacância da lei (vacatio legis) d) validade 6. A consequência jurídica atribuída a uma hipótese normativa é a a) sanção, que pode ser punitiva e também premial b) injustiça e incompletude c) anulação e convalidação d) coação 7. O autor mais…

(alguma coisa) em algo maior, mais amplo. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). É a tipicidade, no direito penal; bem como é o fato gerador, no direito tributário. Subsunção da Lei está vinculada a regra objetiva da Escola Exegética. Ponderação de valores está ligada a axiologia normativa juntada ao Jusnaturalista. …

Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB Centro de Ciências Jurídicas – CCT Curso: Direito - Disciplina: Teoria do Direito 1º Semestre– Noturno – Sala B-203 Aluna: Graziele Avi Welter Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza, no contexto da teoria do direito, é tudo aquilo que já existe sem a necessidade de interferência do homem para que este exista propriamente no mundo. 2. Defina o que é cultura. Cultura, no contexto da teoria…

Castro Granja RA:254822 Maria Socorro Rodrigues Torres RA:276962 Marcia dos Santos Barbosa RA:270836 1.INTRODUÇÃO SUMARIO 02 03 2. NOÇÕES BASICAS DO DIREITO CIVIL 2.1 Moral e Direito 2.2 Definição de: Lei - Norma - Norma Jurídica – Regra – Sanção -Relação Jurídica 2.3 Teoria Geral do Estado: Povo Território Nação Soberania Cidadania 2.4 Fontes do Direito 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Definição da Lei 3.2 Etapas de Elaboração das Leis 3.3…