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EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO E TESTES DE COMPREENSÃO
(ou pressão nos neurônios)

1. A concepção de linguagem que defende um único sentido para uma palavra ou conceito é...
a) materialista
b) essencialista (naturalista) ou idealista-realista
c) comunitarista
d) convencionalista

2. A noção de neutralidade está presente nos símbolos ocidentais do direito. “Cegueira” indica esta aptidão para julgar sem privilegiar. Qual deusa estava de olhos vendados?
a) Diké
b) Themis
c) Nemesis (vingança)
d) Iustitia

3. Em situações típicas, o direito como faculdade de agir do indivíduo se chama
a) direito objetivo (= lei estatal)
b) direito subjetivo
c) direito abstrato
d) direito revogado

4. O enfoque que está comprometido com a resposta e decisão de uma controvérsia e que proíbe a negação da premissa legal é...
a) zetético
b) filosófico
c) dogmático
d) científico

5. O período que vai da publicação até a entrada em vigor da norma jurídica é...
a) promulgação
b) revogação
c) vacância da lei (vacatio legis)
d) validade

6. A consequência jurídica atribuída a uma hipótese normativa é a
a) sanção, que pode ser punitiva e também premial
b) injustiça e incompletude
c) anulação e convalidação
d) coação

7. O autor mais associado ao normativismo jurídico é
a) Jesus e Sócrates
b) St. Agostinho e St. Tomás de Aquino
c) Rousseau e Montesquieu
d) Hans Kelsen

8. As etapas associadas ao processo legislativo são...
a) começo, meio e fim
b) ideia, debate e reflexão
c) elaboração, promulgação e publicação
d) justiça, validade e eficácia

9. O positivismo de Hans Kelsen entende que a norma válida...
a) tem que ser também justa
b) tem que ser eficaz
c) é um ponto de partida, como dogma jurídico é direito positivo
d) deve ser neutra

10. A teoria pura do direito sugere que...
a) o advogado é neutro
b) o direito é neutro
c) o cientista deve apenas descrever e constatar se uma norma é jurídica/válida (existe)
d) a teoria deve conduzir à política

11. A norma que estabelece que “o tribunal do júri tem