Axiologia Juridica

Direito exige o entendimento de vários temas, dentre eles: Ciência do Direito, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Psicologia Criminal, Psicologia Jurídica, Antropologia Jurídica, História do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política, Economia Política, Medicina Legal e Criminologia. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Por existir diferentes níveis de relação jurídica entre pessoas e entre essas e o Estado, o Direito foi dividido em duas partes: Direito…

constituem a finalidade do Estado.Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. • Direito Penal - Conjunto de princípios e regras jurídicas que têm por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções. Finalidade do Direito Penal: "Proteção dos bens jurídicos…

- igualdade - estado – respeito – moral – liberdade - direção – contraditório - ordenação – conciliação - penalidade - correto - conduta - representação - costumes. 1- Conceito usando todas as palavras. Direito é o conjunto de leis e normas jurídicas na representação da sociedade, editando ordem, respeito e moral com autoridade para que não haja injustiça, na solução dos conflitos em direção à conciliação onde há o contraditório, na ordenação e busca de igualdade em diferentes…

estatal 2 – Ontologia do Estado (estudo do ser) − O ente estatal − Elementos − Personalidade Jurídica − A Noção de Governo − Formas, Sistemas e Regimes − Democracia 3 – Ontognoseologia (estudo de como se estuda) − Instituição − Administração Pública − Burocracia 4 – Teleologia do Estado (fnalidade, objetivo) − Subsidiariedade Estatal 5 – Axiologia do Estado (estudo dos valores) − Moralidade jurídica do Estado A liberdade é a preocupação de todos. A liberdade é ilimitada,…

radical entre ciência jurídica e sociologia, Kelsen formulou críticas contundentes à Sociologia do Direito e do Estado. Tais críticas chegam a afirmar a impossibilidade de a sociologia elaborar um conceito adequado de Estado, a inexistência de unidade sociológica naquilo a que chamamos "Estado" e um frequente desvio jus naturalista da sociologia. 2. O PROBLEMA DA JUSTIÇA Na obra, Kelsen afiança que a justiça não pertence à ciência Jurídica por não ser…

jurídico e o que é puramente moral. Hart estuda o direito admitindo que você possa ter uma visão do direito que parte de fora (como observador externo do direito) e admite que você pode também ver o direito por dentro dele (participante da comunidade jurídica). Nesse sentido, eu posso ver o direito como algo em que estou envolvido ou posso vê-lo a partir de uma perspectiva impessoal, que não estou vinculado ao sistema. Quando eu estou olhando de dentro eu me sinto vinculado, obrigado a…

Monística (ou estatismo jurídico); 2) Teoria Dualística (pluralista); 3) Teoria do Paralelismo. TEORIA MONÍSTICA O ESTADO E O DIREITO SÃO UMA SÓ REALIDADE. Só existe o Direito Estatal, pois, segundo esta teoria, NÃO se ADMITE QUALQUER REGRA JURÍDICA FORA DO ESTADO. O Estado é a única FONTE DE DIREITO, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através de sua "força coativa" que somente ele dispõe. Porque regra sem coação é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz…

também nos oprime e tira-nos a liberdade. Não é o direito, mas a Lei, nem sempre legítima e justa – jurídica – que arma a fachada artificial sobre os alicerces econômicos.  O Direito disciplinará a liberdade, assegurará o bem comum e conduzirá à evolução.  O encontro com o direito é diversificado, às vezes conflitivo e incoerente, às vezes linear e consequente.  O Direito é a disciplina jurídica da convivência humana.  O jurista preenche e sensibiliza os vazios culturais. …

Justiça A teoria da Justiça: “A teoria da justiça é um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica”. (André Franco Montoro) “A noção de justo é a pedra angular de todo edifício jurídico”. (Del Vecchio) Axiologia Jurídica - a justiça e os demais valores jurídicos: segurança; o interesse social; ordem; o bem comum. A noção de justo é fundamental ao direito “direito e Estado serão criação ininteligíveis, arbitrárias e inoperantes, se não houver um princípio ideal que legitime…

universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações…