Axiologia Juridica

independe de normas escritas, pois quando nascemos já temos estes direitos Nem sempre totalmente Vida, liberdade, propriedade e segurança Respeitado Furto fomérico – furto para sua sobrevivência Direito positivo – escrito ou descrito nas normas jurídicas Normas jurídicas – normas cogentes impõe o modo de agir Geram Direito objetivo – impõe algo Ex: código tributário que quando compro algo, gera obrigação de recolher os impostos. Direito Subjetivo – posso exercer meu direito Ex: alguém me…

Teoria Tridimensional (Miguel Reale) A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família

Natureza da norma jurídica[editar | editar código-fonte] O direito difere das demais normas de conduta pela existência de uma sanção pelo seu descumprimento. Na foto, policiais da Baviera prendem um suspeito. A vida em sociedade e as consequentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas,[5] com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000).” A TEORIA TRIDIMENSIONAL DODIREITO DE MIGUEL REALE E NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO É uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Através desta teoria Miguel Reale, teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico…

justiça: - Qual o ideal visado pela lei? (a justiça, pedra angular de todo o edifício jurídico); - Princípios gerais do Direito (correspondem aos princípios de justiça, fundamentalmente); - O que é justiça? Axiologia jurídica (também chamada “teoria dos valores jurídicos” ou “deontologia jurídica”); - Direito = exigência da justiça (direito é o que é devido por justiça a uma pessoa ou comunidade: o direito à vida, à educação, ao salário, por exemplo. Lembrar das cinco acepções da…

– qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar seus pressupostos? 5- Como distinguir dogmática e zetetica, e qual a relação entre elas? 6- Para toda dogmática jurídica é necessário um senso comum teórico? 7- Explique a estrutura da norma jurídica, de acordo com a…

legais num Estado de direito, mas em si mesma não é punitiva do ponto de vista jurídico, ainda que promova uma auto regulação. A ética pode dividir-se em diversos ramos, entre as quais se destacam a ética normativa (são as teorias que estuda a axiologia moral e a deontologia, por exemplo) e a ética aplicada (refere-se a uma parte específica da realidade, como a bioética e a ética das profissões). No que diz respeito aos autores fundamentais no estudo da ética, não podemos obviamente…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…