Teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado
1 – Etiologia do Estado (origem)
− Indivíduo, Sociedade, Estado − Conceito de Estado: País, Pátria e Nação − Evolução: História do ente estatal

2 – Ontologia do Estado (estudo do ser)
− O ente estatal − Elementos − Personalidade Jurídica − A Noção de Governo − Formas, Sistemas e Regimes − Democracia

3 – Ontognoseologia (estudo de como se estuda)
− Instituição − Administração Pública − Burocracia

4 – Teleologia do Estado (fnalidade, objetivo)
− Subsidiariedade Estatal

5 – Axiologia do Estado (estudo dos valores)
− Moralidade jurídica do Estado A liberdade é a preocupação de todos. A liberdade é ilimitada, um conceito absoluto. (É importante livrar-se do preconceito) Nosso desafo é não confundir a liberdade interior com as regras e a liberdade exterior com a tolerância. Sociedade é toda comunidade organizada por regras.

Liberdade – interior – tolerância (Voltaire) − exterior – regras

Noções de Estado
A noção de Estado exige, antes, que entendamos o conceito de liberdade: trata-se da possibilidade de fazermos o que quisermos, sem limites, eu disse: sem limites. A liberdade apresenta dois tipos também sem limites: a interior (liberdade de nossa alma, de pensar, de sentir, de crer, de desgostar, etc.) e a exterior (aquela que envolve terceiros, de ir e vir, de agredir, de comunicar-se, se comprar, de abraçar, de matar, etc.) O detalhe é que, se exercermos essas liberdades em toda sua absolutidade, nos eliminaremos uns aos outros. Por isso, a inteligencia humana cuidou de elaborar mecanismos que administrem a convivência entre as liberdades interiores e entre as liberdades exteriores. A flosofa entende que, para a convivência entre as liberdades interiores, o mecanismo ideal é a tolerância (respeitar, mesmo sem aceitar). Para a convivência entre as liberdades exteriores, as ciências elaboraram as regras (ordem que, se não obedecida implicará uma punição). A importância dessa distinção está no fato de que não podemos