Justiça

Justiça

A teoria da Justiça:
“A teoria da justiça é um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica”. (André
Franco Montoro)
“A noção de justo é a pedra angular de todo edifício jurídico”. (Del Vecchio)

Axiologia

Jurídica - a justiça e os demais valores jurídicos: segurança; o interesse social; ordem; o bem comum.

A

noção de justo é fundamental ao direito
“direito
e
Estado
serão criação ininteligíveis, arbitrárias e inoperantes, se não houver um princípio ideal que legitime sua existência, organização e conteúdo. Esse princípio é a justiça”.
(Levy-Ullmann)

Acepção subjetiva e objetiva da justiça
Acepções subjetivas: como qualidade da pessoa, virtude (como prudência, temperança, coragem),
Acepções objetivas: qualidade da ordem social, como justiça de uma lei, ou de uma instituição
A palavra justiça é empregada para designar o Poder Judiciário

Analogia

da relação:

“a rigor só podem ser justas as relações humanas” Virtude da fundamental

justiça,

sentido

Histórico:
Os gregos consideravam a justiça como hábito; Os romanos (Ulpiano e Justiniano) falavam da justiça como contans et perpetua voluntas. Para Cícero, justicia est habitus animi. Na

Bíblia identifica-se justiça com virtude:
Livro de Provérbios “A justiça do simples dirige o seu caminho (XI,5)”. Livro da
Sabedoria:
“A sabedoria ensina a temperança, a prudência, a justiça e a fortaleza (VIII,7)”

Entre

os orientais a palavra justiça é empregada quase sempre no sentido de sabedoria. Tradição

Patrística e Medieval (Santo
Agostinho, Isodoro de Sevilha e S. Tomás de Aquino) – considera a justiça como uma virtus (virtude, força da vontade)

Leibniz

– como hábito de amizade em relação ao próximo (habitus amandi alios)

O

que se disser da justiça como virtude aplicar-se-á, também , analogicamente, à ordem social e as demais acepções do vocábulo. Sentido
Justiça.

Latíssimo, Lato e Estrito da

Latíssimo: Justiça se identifica com a virtude em geral, ou o conjunto de todas as