Resenha: rosa, a.v. direito e classes sociais. in: revista da universidade católica de goias, 1990. p.61-76

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
CURSO DE DIREITO, II SEMESTRE
DISCENTES: JEAN CARLO BAHIA, JÚLIA SOARES, TATIANA LAGO
DOSCENTE: MARIA HELENA
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURIDICA

RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76

Vitória da Conquista
2013
RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76

Na primeira parte do texto - O Direito Visto Como “Lei” Posta Pelo Estado - o autor vai abordar a respeito do Estado. O mecanismo de positivação e axiologia das suas opções pelo valioso, pelo querido ou desejado segundo suas concepções. Subentende-se que o Estado tenha a função de garantir a união dos grupos da sociedade, já que esta não é homogênea, e para isso cria regras de convívio. Contudo, essas regras devem ser aceitas por tais grupos ou pelo menos, pela maioria deles, o que nem sempre ocorre.
A partir disso, o autor irá delinear o processo legislativo e enfatizar que a maneira pela qual o Estado positiva seu Direito não satisfaz a maioria da população. Pois, apesar de o Brasil ter como sistema a democracia, esta só é válida na esfera formal (as pessoas escolhem seus representantes), pois materialmente a questão se inverte, porque o eleito não tem, necessariamente, que manter-se fiel às suas propostas e com isso não se pode afirmar que materialmente a vontade da Câmera Legislativa eleita popularmente representa os interesses daqueles que os elegeram.
Ao decorrer do texto, essa visão de não representação e não correspondência entre a vontade da maioria e a lei, será entendida como o conflito entre os grupos e a preferência de determinado grupo em detrimento a outro. Pode-se entender, na leitura do texto, que os interesses daqueles que criam as leis não são os mesmos da maioria da população por isso, a escolha de determinados valores como norma resulta no beneficio de uma classe, a qual não representa a maioria. Para