CORPO HUMANO
Conceito de pobreza e direitos humanos
Pobreza – tem sido vista em geral de três formas: com base na renda, como privação de capacidades e exclusão social.
Direitos humanos – conjunto de normas internacionais juridicamente vinculantes com fundamento nos tratados internacionais e as interpretações acordadas e/ ou permitidas destes instrumentos.
A relação entre pobreza e direitos humanos três modelos conceituais
Pobreza, por si só, como uma violação de direitos humanos. Esta perspectiva vislumbra a pobreza como negação aos direitos/capacidades/liberdades básicas, configurando-se como uma afronta à dignidade humana que é o próprio fundamento dos direitos humanos.
Um direito humano a ser livre da pobreza. Este modelo propõe, por sua vez, que a pobreza constitui a violação deste direito humano específico, deixando claro que toda pessoa tem direito aos meios básicos de subsistência com distintas pretensões morais e jurídicas.
Pobreza como causa ou conseqüência de negações (ou...
O DIREITO COMO FATO SOCIAL
O Direito tem a sua base na sociedade e ele não pode ser apartado da sociedade porque essas duas coisas estão intrinsecamente ligadas. O direito tem uma base que é essencialmente social e sem entender o movimento da sociedade e sem entender o Direito nós não conseguimos entender a relação que eles estabelecem entre si.
E a sociologia jurídica procura saber exatamente me que medida se dá à relação feita entre a sociedade e o direito, de que maneira a sociedade é condicionada pelo Direito e de que maneira o Direito condiciona a sociedade.
Condicionar significa interferir, influir fazer com que o Direito ou a sociedade hajam de uma determinada maneira, ora nós sabemos que as normas jurídicas impõe um padrão de comportamento para