Avisos

redução da jornada de trabalho no aviso prévio 20/03/2014 - por Belisa Rotondi Quem foi demitido sem justa causa pode faltar por sete dias no final do contrato ou diminuir as horas diárias durante o aviso prévio trabalhado Precisando de dinheiro? Solicite uma simulação de empréstimo com veículo como garantia Solicite uma simulação de empréstimo com imóvel como garantia Ao mandar um funcionário embora sem justa causa, a empresa decide se quer que ele cumpra o aviso prévio ou se…

VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Itumbiara, junho de 2011. ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Especialista Jean Carlos Barcelos Martins. Itumbiara, junho de 2011. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA…

Gravidez durante aviso prévio não gera estabilidade Funcionária que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não tem a estabilidade provisória garantida à gestante. O entendimento, previsto na Súmula 371 do Tribunal Superior do Trabalho, foi reafirmado pela 1ª Turma ao analisar recurso de ex-empregada da empresa Higilimp Limpeza Ambiental. A funcionária foi contratada em fevereiro de 2006 e ficou grávida em maio. Na ação apresentada à 68ª Vara do Trabalho de São…

DANIELLE SILVA SIMÕES RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO SEM JUSTA CAUSA DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO João Pessoa 2013 DANIELLE SILVA SIMÕES RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO SEM JUSTA CAUSA DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a obtenção da 2ª nota de (Metodologia da Pesquisa Aplicada…

previdenciária sobre férias indenizadas e gozadas, seu terço, auxilio doença e aviso prévio indenizado temos a informar que:- FÉRIAS INDENIZADAS E SEU TERÇO:- Já é pacífico o entendimento de que são as verbas supra isentas de INSS, sendo apenas tributadas com IR na Fonte FÉRIAS GOZADAS E SEU TERÇO, AVISO PRÉVIO INDENIZADO Muitas decisões de segundo grau existem com o entendimento de que seriam as férias GOZADAS e seu terço e o aviso prévio INDENIZADO seriam isentos de…

__________________ ALUNOS: Miriam Darlana Ferreira TURMA: 2º A DIREITO DO TRABALHO 1-Explique o Aviso Prévio Indenizado. R: O aviso prévio indenizado é quando a parte que recebeu o aviso tem direito a uma indenização referente a um salário do empregado e não cumpre o período de trabalho estipulado pela lei. 2-O que mudou com a Lei do Aviso prévio proporcional? R: foi alterado o regime do aviso prévio fixo em 30 dias, previsto no artigo 487, II da CLT, estipulando-se agora uma forma variável

ETEC PROFESSOR MASSUYUKI KAWANO – TUPÃ AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Nº 136/02/2015 DE 22/04/2015. O Diretor de Escola Técnica da ETEC Professor Massuyuki Kawano, da cidade de Tupã, com fundamento no Comunicado CEETEPS-1, de 30.01.2009, publicado no DOE de 31.01.2009, com alterações introduzidas pelos Comunicados CEETEPS nos 3, 5/2009 , 2/2010 e 2/2011, faz…

O aviso prévio nada mais é que a comunicação que uma parte deve fazer à outra, quando desejar rescindir o contrato de trabalho que tenha sido estipulado por tempo indeterminado. No caso do aviso prévio oferecido pelo empregado, ou seja, do trabalhador que quer se desligar do serviço, servirá para que haja uma reestruturação da empresa, para que seja contratado outro no seu lugar, ou coisa que o valha. Já o aviso de dispensa dado pelo empregador, fará com que o empregado se organize a…

10.097, de 19/12/2000. AVISO PRÉVIO É a comunicação que uma parte faz a outra (empregador ao empregado ou vice versa), formalizando o desejo da rescisão contratual. O aviso prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. O prazo de trinta dias, correspondente ao aviso prévio, conta-se a partir do dia útil seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizado por escrito. Casos Especiais em que não poderá ser dado o aviso prévio: *…

NOVA LEGISLAÇÃO DO AVISO PRÉVIO-ARTIGO 1º DA LEI 12.506/2011 “Artigo 1º. O aviso prévio, de que trata o capítulo IV do título IV da consolidação das leis de trabalho – CLT, aprova pelo Decreto – Lei 5452, de 1º de Maio de 1943, será concedido na proporção de 30(trinta) dias aos empregados que contém até 1(um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescido 3(três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de…