Avisos

De acordo com Artigo 61 do Código de trânsito brasileiro, quando não há placas de velocidade máxima em rodovias, o limite máximo para automóveis, caminhonetes e motocicletas é de 110 km/h. Já o limite para ônibus e microônibus é de 90 km/h. Veículos de carga, como caminhões, podem rodar em, no máximo, 80 km/h. As placas de velocidade não são obrigatórias em rodovias fiscalizadas. Sem elas, vale o que está escrito no Código brasileiro de trânsito. http://g1.globo.com/carros/noticia/2012/02

Walter Benjamin: aviso de incêndio Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Michael Löwy INTRODUÇÃO Romantismo, messianismo e marxismo na filosofia da história de Walter Benjamin Lugar singular, realmente único no panorama intelectual europeu e político do século XX que Benjamin ocupa. Aspecto mais amplo de seu pensamento, que visa nada mais nada menos do que uma nova compreensão da história humana. Não adiante recrutá-lo

O aviso prévio consagrado no art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal se caracteriza como uma indenização paga pelo empregador quando este decide, dispensar o empregado sem justa causa e sem o cumprimento do aviso prévio. Desta indenização, resulta também a projeção de 1/12 (um doze) avos de 13º salário indenizado, previstos em lei. A União Federal, sedenta por recursos, tentou através do Decreto 6727/2009o qual revogou a alínea "f" do inciso V, § 9º do art. 214 do Decreto…

O NOVO AVISO PRÉVIO E SEUS REFLEXOS NAS RE-LAÇÕES DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.506/2011 Projeto de TCC apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Requisito parcial da disciplina de Metodologia Ciêntífica, sob orientação do professor André Andrade. Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................. 3…

condenada no pagamento das horas laboradas em sobrejornada acima indicadas, acrescidas do adicional legal de horas extras de 50%, bem como, por serem habituais, nas projeções destas para os demais consectários legais, como, DSRs, férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS. III – DAS FÉRIAS DE TODO O PERÍODO TRABALHADO O Reclamante não gozou, nem tampouco, foi indenizado dos valores correspondentes às férias dos períodos aquisitivos de 04.11.2005-03.11.2006 e 04.11.2006-03.11.2007.…

ocorre de várias formas, com direitos trabalhistas diferenciados. O primeiro modo é a dispensa sem justa causa que ocorre quando o empregador demite o funcionário, mas não apresenta uma justificativa. Neste caso, o trabalhador terá direito ao aviso prévio, o saldo de salário, a indenização das férias integrais (não gozadas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional), a gratificação natalina proporcional (13º salário proporcional), a indenização compensatória de 40% dos…

FACAM AVISO PRÉVIO São Luís 2014 AVISO PRÉVIO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito do Trabalho como parte da avaliação do segundo bimestre de 2014. Professor: Joaquim Farias São Luís 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 04 2 CONCEITO DE AVISO…

V100 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V101 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V102 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V103 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V104 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V105 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. V106 Aviso 26 - Possibilidade de instabilidade lateral. Pilares P1 Aviso 25 - Área da seção transversal inferior à mínima preconizada. P3…

DIREITO AVISO PRÉVIO DIREITO DO TRABALHO Agosto/2013 Introdução O aviso prévio, como leciona Maurício Godinho Delgado é um instituto provindo dos campos civil e comercial do Direito, que hoje está intimamente ligado ao Direito do Trabalho. Regido pelo capítulo VI da Consolidação das Leis Trabalhistas, entende-se como uma comunicação que se dá entre empregador e empregado, no sentido de colocar fim ao contrato de trabalho por prazo indeterminado. O pré aviso é um…

deverá avisar a outra da sua resolução, com antecedência mínima de 30 dias (art. 7º, XXI, da CF/88). O § 2º do mencionado artigo, estabelece que a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO: Aviso prévio trabalhado, indenizado, dispensa, data de demissão na CTPS, prazos de pagamentos. Se o empregado, sem justo motivo, quiser rescindir o…