Aviso Previo Bibliografia

licitações que é um procedimento obrigatório para essa realização de contratos. As licitações são regidas por leis federais, que são a lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.502/02. Licitação é um procedimento administrativo, ou seja, uma sequencia de atos prévios para se chegar aos atos finais pretendidos pela administração, na qual um ente público abre a todos os interessados a sujeição ás condições fixadas no instrumento convocatório, em que a administração convida os interessados pela forma…

OSM ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS GESTÃO DE PROCESSO Assunto: INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES Apostila: 02 Organizador: Prof. Adm. Mário Jorge da Silva Esta APOSTILA é uma síntese de ideias de vários livros citados na bibliografia, para uso restrito e exclusivo em sala de aulas. A sua utilização é apenas para estimular o aluno a adquirir os exemplares dos autores mencionados. Aluna (o): ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTO…

sem justa causa - aviso prévio trabalhado Jundiaí, 05 de abril de 2011. Ilmo. Sr (a). Márcia Ferreira da Silva Pela presente comunicamos que, por motivos de ordem administrativa, seu contrato de trabalho será rescindido no dia 05/04/2011. No período compreendido entre 04/03/2011 e 04/04/2011, V.S.a deverá cumprir aviso prévio de 30 dias, sendo-lhe facultada a redução do mesmo conforme sua opção abaixo. Solicitamos seu comparecimento, ao término do aviso prévio,ao…

DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 1- 08/04/2013 Bibliografia: Pedro Lenza, Luís Roberto Barroso e José Afonso da Silva. Programa: 1- Direitos Sociais 2- Direitos e garantias individuais 3- Direitos coletivos 4- Direitos políticos 5- Direitos à nacionalidade 6- Direitos políticos 7- Estrutura do Estado 8- Estrutura do poder 9- Poder Executivo 10- Poder Legislativo 11- Pode Judiciário 12- Funções essenciais à Justiça (MP, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada) 13-

embalagens. 2.2 É de total responsabilidade de o participante manter seus dados cadastrais e pessoais atualizados e corretos no cadastro da Johnson. 2.3 O presente regulamento poderá ser alterado e/ou a promoção suspensa e/ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou qualquer outro fator ou motivo imprevisto, que esteja fora de controle da Johnson e que comprometa a promoção. Promoção “MEU BEBÊ É UM ARTISTA” O objetivo principal da promoção é incentivar a…

e não superior a oito horas diárias; o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; hora extra; férias anuais remuneradas com direito a 1/3 do salário; licença à gestante de 120 dias; licença-paternidade de cinco dias; aviso-prévio; redução dos riscos inerentes ao trabalho; aposentadoria e integração à Previdência Social; reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado…

Direito do Trabalho I Prof. Marcelo Grangeiro Bibliografia: - Curso de Direito do Trabalho: Amauri Mascaro Nascimento - Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins - CLT/CF Introdução: Trabalho Produtivo: Trabalho Intelectual Trabalho Manual A atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes a sua subsistência, chamamos de trabalho produtivo, nele abrangido tanto trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com as suas…

4 1.A Origem da Previdência no Brasil 5 2. As diferenças entre os funcionários de empresa Privada e Publica 6 2.1 Funcionários de Empresa Privada 6 2.2 Funcionários do Governo 7 3.As “Reformas” no sistema Previdenciário 7 4.Conclusão 9 Bibliografia 10 Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar como foi criado a Previdência Social, quais são as maiores diferenças dos dois sistemas previdenciários existentes no…

serviços. De acordo com essa lei, o usuário dos serviços de telecomunicações tem o direito de a liberdade de escolha de sua prestadora de serviços e à informações sobre esta, ao segredo de sua comunicação, à não divulgação de seu código de acesso, ao aviso prévio das condições de suspensão do serviço, à privacidade nos documentos de cobrança, de respostas às suas reclamações e à reparação dos danos causados pela violação de seus direitos. No site do TJDFT há uma jurisprudência na…

para compreender os sistemas ambientais e para dar suporte as políticas ambientais. O monitoramento consiste em observações repetidas de uma substância química químico ou mudança biológica, com um propósito definido de acordo com um planejamento prévio ao longo do tempo e espaço, utilizando métodos comparáveis e padronizados. Segundo van der Oost e colaboradores, os cinco métodos de monitoramento ambiental que devem ser seguidos para avaliar o risco de contaminantes para os organismos e…