Averiguação De Alienação

Municípios a Municípios Intragovernamentais Intragovernamentais Fluxo de Caixa Líq. Positivo das Ativ. Operacionais Fluxo de Caixa Líq. Negativo das Ativ. Operacionais DE INVESTIMENTOS DE INVESTIMENTOS Alienação de Ativo Não Circulante Aquisição de Ativo Não Circulante Amortização de Empréstimos Concedidos Concessão de Empréstimos e Financiamentos Fluxo de Caixa Líq. Positivo das Ativ. Investimentos Fluxo de…

por cento) do mercado relevante. A despeito desta determinação legal, o CADE, na apreciação do ato concentracionista, poderá alterar os critérios quantitativos e qualitativos, de acordo com a peculiaridade do mercado analisado. Com efeito, a averiguação destes quesitos requer a identificação do controlador da sociedade e da estrutura do grupo empresarial para verificar-se o dano ou a potencial infração à ordem econômica. Ainda, haverá a individualização do índice de participação de…

posteriormente levado à leilão. Havia uma divergência de quem poderia fazer esses tipos de providencias, quanto ao juiz competente para tanto, mas com a edição da lei. n. 11.345/2006, determinou-se que o juiz criminal era o competente para determinar a alienação dos bens apreendidos e dos bens passíveis de seqüestro. Se for proferida sentença com efeito absolutório, promovendo seu arquivamento ou extinta sua punibilidade, terá os bens restituídos à pessoa interessada, ou poderão…

dolo acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico, porém obriga o autor do dolo a satisfazer perdas e danos da vítima. Diferenciar dolo essencial de dolo acidental é uma tarefa trabalhosa e complicada, este trabalho cabe ao juiz durante a averiguação e avaliação das provas. 2.2.3 Dolo Positivo e Dolo Negativo Quanto à atuação do agente, o dolo poderá ser positivo (comissivo) ou negativo (omissivo). O positivo acontece a partir de uma atuação comissiva, como exemplo de atuação…

tal eficácia- art. 585, CPC ). Processo cautelar - assegurar a eficácia prática de providências cognitivas e executivas de caráter urgente e provisório, caracterizando-se pelas circunstâncias fáticas de periculum in mora e fumus boni iuris, ante averiguação superficial e provisória do juízo de probabilidade acerca existência do direito alegado, bem como para evitar lesão irremediável ou de difícil reparação. É o "pronto socorro" judicial, onde se permeia o princípio da efetividade da…

a. 2. n. 1. 2013 || 1 Alienação parental: aspectos práticos e processuais Ana Carolina BROCHADO TEIXEIRA* Renata de LIMA RODRIGUES** ... o alienador, como todo abusador, é um ladrão da infância, que utiliza a inocência da criança para atacar o outro. A inocência e a infância, uma vez roubadas, não podem mais ser devolvidas.*** SUMÁRIO: 1. Alienação parental como fenômeno jurídico contemporâneo e a avaliação da real necessidade da lei 12.318; 2. Alienação parental como…

completamente embriagada no momento em que o praticou e que, em virtude dessa situação transitória, não se encontrava em perfeita condições de exprimir a sua vontade. Salvo ressaltar que o exame da incapacidade transitória depende da averiguação da situação concreta. Nem sempre será fácil sua avaliação e nem sempre a perícia médica será conclusiva, mormente quando do ato já decorreu muito tempo e quando não possa o agente ser examinado diretamente. Nesse campo, muito…

reconhecimento da paternidade anterior ao nascimento do filho e também pode ser posterior à morte (póstumo ou por mortem), desde que o morto tenha deixado descendentes. Essa regra existe para evitar interesse patrimonial ir parte do pai. Averiguação Oficiosa da Paternidade Art. 2º da lei 8560/92 Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, sob a orientação do Professor Paulo Sérgio Bomfim. Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA…

ao ser constatado o insider trading, no que tange à competência para o julgamento e averiguação de provas. Entretanto, com base nos casos já ocorridos na CVM, assim como o procedimento adotado por outros órgão administrativos que contêm um ilícito criminal em suas legislações, é possível que se trace uma analogia. Ao serem constatados indícios de insider trading, caberá a CVM a averiguação de provas – que nesse tipo de conduta constituem indícios que poderão…