Oilad

FACULDADE PÍTAGORAS
CURSO DE DIREITO

ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

SÃO LUÍS
2012

ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para obtenção de nota parcial do 1º bimestre, da disciplina de Direito Civil ministrada pela professora Maria.

SÃO LUIS
2012
ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para obtenção de nota parcial do 1º bimestre, da disciplina de Direito Civil ministrada pela professora Maria.
Aprovado em / /

BANCA EXAMINADORA
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Prof.Maria(Orientadora)
Faculdade São Luís
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2 Capacidade de direito de fato e legitimidade...............................................5
2.1 Incapacidades absolutas:..............................................................................6
2.1.1 Os menores de dezesseis anos:.................................................................6

2.1.2 Os privados do