Av2 Constitucional

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

AV2 Semana 9 Sílvia promove ação de conhecimento em face de Adalberto. O feito correu regularmente, tendo o juiz julgado improcedente o pedido da autora. A vencida recorre, juntando suas razões à petição de interposição do recurso, com várias remissões a arrazoados preexistentes nos autos e inúmeras referências a atos processuais anteriores à sentença, em extensas alegações. Nas contrarrazões, o recorrido sustenta que a apelação não deve ser admitida, porque descumpre o que determina o…

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CIÊNCIAS POLÍTICAS RESUMO AV2 2013.2 ELEMENTO ESSENCIAIS DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO – (CONSTITUIÇÃO) É a orientação política jurídica de um povo em determinado território com soberania e governo próprio. ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO É o exercício do poder de administrar (Poder Executivo) o Estado perante a sociedade. Refere-se à gestão ou administração cotidiana dos negócios públicos. Princípios 1. Supremacia do interesse público; Ocorre que, no âmbito

prova individual - de 0 a 10,0 pontos. 15ª Apresentação do Painel de Noticias (0-2,0 pontos) intitulado “Panorama da Saúde no Brasil”. 16ª Apresentação do Painel de Noticias (0-2,0 pontos) intitulado “Panorama da Saúde no Brasil”. 17ª AV2 – prova individual - de 0 a 8,0 pontos nota completada pela nota da atividade do filme. 18ª - Fontes de Informação. 19ª AV 3 – matéria cumulativa – individual (de 0 a 8,0 pontos). A nota será composta com as noticias de…

Av2 - ADM - Direito Tributário Questão 1: Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal. Alternativas: 1 - Usar elementos, no contexto do lícito planejamento tributário, para reduzir tributação. 2 - Prestar declaração falsa no sentido de eximir-se do dever de pagar tributo. 3 - Alterar faturas com o intuito de diminuir a carga fiscal. 4 - Modificar documentos sobre operações mercantis. 5 - Fornecer à Fazenda Pública despesas com valores majorados. …

UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE : PIEDADE CURSO : DIREITO TURMA : 301 ALUNO : JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO MATRÍCULA : 20111605351 PROFESSORA : LEONAORA OLIVEN TRABALHO 1 - SUBSTITUTO DA AV2 REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGÊS O casamento envolve certos cerimoniais e opções a serem observadas pelos nubentes (noivos). A legislação exige uma série de requisitos solenes para o processo de habilitação matrimonial. Além disso, questões como o local de celebração e

Av2 ­ Licenciatura ­ Sociedade, Educação e Cultura 1)Gilberto Freyre é um autor que se preocupou em expor a contribuição luso­brasileiro à humanidade, segundo o pensador o Brasil contribui oferecendo ao mundo um novo tipo de democracia que é a democracia racial. Para Freyre a democracia racial se dá pela ausência de distinções rígidas entre negros e brancos. Com base no texto acima assinale a alternativa que pode ser considerada como exemplo de democracia racial.…

permitir a sua avaliação pelo professor. Eventualmente, poderão ser oferecidas palestras a serem ministradas por professores convidados. Articulação com outras disciplinas Horizontalmente, a disciplina Criminologia relaciona- se com o Direito Constitucional, que constitui conteúdos e atividades necessários ao pleno desenvolvimento da pessoa humana e seu preparo para a cidadania. Verticalmente, a criminologia relaciona- se com as disciplinas História do Direito, Sociologia Geral e…

Conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica O sistema do FGTS Evolução histórica Natureza jurídica dos depósitos Opção com caráter retroativo Hipóteses de movimentação Unidade 5 – A ESTABILIDADE E A GARANTIA DE EMPREGO Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária Estabilidade: conceito, classificação, hipóteses, requisitos Estabilidade definitiva e provisória Readmissão e reintegração Unidade 6 – O TRABALHO DA MULHER DO MENOR Fundamentos e…