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Disciplina: Turma: Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Constitucional III, oferecida no 5º período do curso de direito, apresenta a importância do texto constitucional, que vai além das tradicionais funções de servir como carta política do Estado (responsável pela estrutura e organização do poder) e de assegurar os direitos fundamentais de natureza civil e política, funções associadas ao constitucionalismo liberal. Em um texto dirigente, como o da Constituição brasileira, chamam a atenção disposições referentes à regulação da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica e Financeira e da Ordem Social (disciplinadas, respectivamente, pelos títulos VI, VII e VIII da CRFB/88. Diante das novas perspectivas abertas por textos constitucionais compromissórios e dirigentes, como o nosso, serão analisadas as novas perspectivas em matéria de direito constitucional, que envolvem questões como o neoconstitucionalismo, o ativismo judicial e a judicialização da política. Ementa Direito Constitucional; Ordem Social; Ordem…

PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva…

Curso de Direito Direito Eleitoral WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0066 Folha: Data: 1 de 4 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como deve o cidadão proceder quando tiver a ciência da ocorrência de um crime eleitoral em sua cidade? Resposta: Deverá comunicar à Justiça Eleitoral, para que a mesma tome as devidas providências para apuração dos ilícitos eleitorais (Crime Eleitoral), no qual o juiz deve ordenar à polícia Federal que faça as devidas…

O aluno deverá apresentar um resumo deste texto na av2 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com…

valerá: 1 ponto para AV1; 1 ponto para AV2 e 1 ponto para AV3. OBSERVAÇÕES: A) Para AV3 será calculada pontuação proporcional obtida no trabalho para AV1 e AV2 ( Nota AV1 +Nota AV2 : 2 = Nota da AV3) B) A pontuação para AV2 é condicionada a entrega da parte do trabalho inerente à AV1. C) Para pontuar o aluno deve cumprir todas as regras do presente trabalho, como: prazos de entregas, formatação, ser manuscrito e etc. 2- REGRAS PARA O TRABALHO: 1 – Trabalho consiste em:…

vez mais, demanda o surgimento de novas formas de controle social, há que se ter um Direito Penal que, ao tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a sociedade, não seja essencialmente sancionador, mas, também, preventivo, ressocializador e garantista no que tange ao respeito à dignidade da pessoa humana, sob pena de ilegitimidade da própria atuação estatal. http://portaldoaluno.webaula.com.br/customizacoes/571_PlanoEnsino.asp?codAluno=...…

LETIVO 2013 SEM. LETIVO 2º C.HORÁRIA SEMESTRAL 80horas AULAS SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho. Direito aplicado à administração de empresas. OBJETIVOS DA DISCIPLINA …

conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a aplicação dos princípios garantistas da Constituição Federal quando da aplicação das normas…

Sumário  Elementos textuais Introdução do artigo Desenvolvimento Conclusão  Elementos pós-textuais 2 Referências Apêndice e Anexo (opcionais) Notas explicativas (opcional) Artigo 5°. Os elementos textuais (Introdução, Desenvolvimento e Conclusão) do artigo deverão ter entre 15 e 30 páginas. Artigo 6º. O artigo científico deverá ser elaborado individualmente e a orientação será feita online pelos professores da área objeto do trabalho e por professores de…

AV1 Agendamento: 28/08/12 a 05/10/12 Período: 28/09/12 a 06/10/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 11/10/12 a 14/10/12 AV2 Agendamento: 22/10/12 a 31/11/12 Período: 23/11/12 a 01/12/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 06/12/12 a 13/12/12 AV3 Agendamento: 12/11/12 a 14/12/12 Período: 10/12/12 a 15/12/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 19/12/12 Fóruns - CALENDÁRIO FÓRUM INTEGRAÇÃO - Abertura: 06/08/12 - Fechamento: 24/08/12 FÓRUM DISCUSSÃO AULAS…