Av2 Constitucional

PONTUAÇÃO: 1.1- Trabalho valerá: 3 pontos para AV1 1.2- Haverá perda de pontos ocorrerá pelo descumprimento das regras do presente edital, bem como pela qualidade do conteúdo apresentado 1.3- Embora não valha pontos para as demais provas (AV2 e AV3), a realização do trabalho integra análise do conceito do aluno perante o professor 2- DAS REGRAS GERAIS : 2.1 – Trabalho consiste em: (a) Transcrever e Explicar ou (b) Transcrever o artigo 5º da CRFB∕88, seu caput,…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26…

expressamente, que “a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras especies de ação judicial”, tambem suspende a exigibilidade do credito tributario. Nesse diapasão, o mandado de segurança em matéria tributária constitui-se em via constitucional das colocada a disposição do contribuinte para questionar a validade da relação jurídica. Sua adoção, contudo, requer a comprovação efetiva de ser o impetrante titular de direito líquido e certo no sentido de provar…

Direito | Ano | 2012.2 | Disciplina | Teoria e Prática da Argumentação Jurídica | Data | 20.11.2012 | Semestre | 2º | Turma: | D | Professor | Gilson Santana | Nota | | Acadêmico | Robson Roberto Figueiroa | | ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL – AV2 1º) Qual a diferença entre coesão e coerência textual? De que maneira a coesão e coerência textual podem auxiliar a argumentação jurídica? Resposta: Coesão é a correta ligação entre os elementos de um texto, que ocorre no interior das…

de aprendizagem será composto de três etapas: Avaliação 1 (AV1), Avaliação 2 (AV2) e Avaliação 3 (AV3), sendo AV2 e AV3 unificadas, a partir de um banco de questões. As avaliações deverão ser realizadas por meio de provas (AV1, AV2 e AV3) que valerão, de 00 (Zero) a 10,0 (Dez) pontos. O Plano de Ensino.     A AV1 contemplará o conteúdo ministrado da disciplina até a data de sua realização. A AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina. Para aprovação na…

Resumo Processo civil IV- AV2 Liquidação de sentença: 475-A. Atualmente não mais existe processo autônomo de liquidação de sentença e sim uma nova fase dentro do processo cognitivo denominada cumprimento de sentença, a liquidação de sentença figura hoje como um incidente processual destinado a declarar a certeza, liquidez e exigibilidade da sentença para que a mesma possa ser cumprida. A liquidação de sentença é feita a requerimento do credor ou do devedor, em qualquer momento após a sentença.

Direito Constitucional II Estudo – AV2 Questões Subjetivas: 1) Estatuto dos Congressistas AV1 - Caso concreto: (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) As imunidades de Deputados ou Senadores só podem subsistir durante o estado de sítio mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam compatíveis com a execução da medida. Analise justificadamente a assertiva. AV1 - Caso concreto: Poderia o requerimento de CPI

Revisão para AV2 de Jurisdição 1) Sendo certo que a nossa Constituição garante o acesso à Justiça a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país. Pode-se afirmar que um cidadão Angolano é parte legítima para propor uma ação que vise a declaração de Inconstitucionalidade de uma determinada lei? Justifique sua resposta informando a eventual modalidade de controle a ser exercido. Sim, um cidadão angolano é parte legítima para propor uma ação por via concreta…

quanto à hierarquia. Neste sentido, é correto afirmar que no topo da hierarquia estão presentes as: Alternativas 1 - leis complementares. 2 - leis delegadas. 3 - normas constitucionais. 4 - medidas provisórias. Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito normas constitucionais. Comentário do gabarito <p>As normas constitucionais estão no topo da hierarquia das normas, pois a Constituição é o mais importante documento jurídico. </p> Questão 2 Nota: Não gerada A validade da…

ISMAEL GREIN | | Disciplina: Direito Penal IV | Curso DIREITO | | Campus – UFFaculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) | Período 5ª Fase | Turno Noturno | | ProfessorJoão Mario Martins | Data da entrega | Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | FICHAMENTO ANALÍTICO | 1. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?- Tradução de Carlos Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris