Av2 Constitucional

SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho. Direito aplicado à administração de empresas. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Fazer um breve estudo da origem do Direito; Visualizar o Direito…

III. Acompanhar e orientar todos os aspectos do trabalho, desde elementos relacionados ao seu conteúdo até os relativos às normas técnicas de apresentação e redação de texto. IV. Lançar, tempestivamente, as notas nos períodos de AV1 e de AV2. CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO ORIENTANDO Artigo 10. São atribuições do aluno: I. Escolher o tema sobre o qual pretende pesquisar e escrever. II. Matricular-se em uma das disciplinas abaixo indicadas, de acordo com…

processuais, considerando a interdisciplinariedade entre matérias afins como o direito constitucional, o direito penal e o processo civil. EMENTA Da Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos processuais realizados pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie Recursos; O habeas corpus e a revisão criminal; Execução Penal. OBJETIVO GERAL - Estudar a Teoria da prova, conhecendo os limites constitucionais ao direito à prova no processo pena, as fontes e os…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

elementos relacionados ao seu conteúdo até os relativos às normas técnicas de apresentação e redação de texto. IV. Responder as postagens dos alunos nos fóruns, no prazo de 48 horas. V. Lançar, tempestivamente, as notas nos períodos de AV1 e de AV2. VI. Cumprir os prazos de correção das atividades que consta no anexo. Artigo 10. São atribuições do Coordenador de TCC em Direito: I. No início do semestre, se apresentar nas turmas de 8°, 9° e 10° períodos e explicar o funcionamento…

PLANO DE TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL AV1 Agendamento: 28/08/12 a 05/10/12 Período: 28/09/12 a 06/10/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 11/10/12 a 14/10/12 AV2 Agendamento: 22/10/12 a 31/11/12 Período: 23/11/12 a 01/12/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 06/12/12 a 13/12/12 AV3 Agendamento: 12/11/12 a 14/12/12 Período: 10/12/12 a 15/12/12 Período de Revisão (Central de Mensagens): 19/12/12 Fóruns - CALENDÁRIO FÓRUM INTEGRAÇÃO - Abertura: 06/08/12 -…

| |Formação histórica do direito civil brasileiro. Evolução do direito civil. A publicização das relações privadas e o chamado direito civil | |constitucional. O Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: paralelos. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. | |Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas

Estudo psicossocial da família. AV2 23/04/13 O direito da família até 1988 A época do inicio da urgência do código civil 1916 Família: Somente constituída pelo casamento Gerador de círculos indissolúvel entre os conjugues. Não podiam separar, com exceção de morte. 1934 transformaram- se em norma constitucional até 1934 apenas o casamento civil era reconhecido. A mulher: relativamente incapaz, passando a se assistido pelo marido nos atos civil. Ao marido competia; A chefia da…

social-penal. ● Reconhecer a relevância do estudo integrado entre as Teorias do Delito, da Sanção Penal e os crimes em espécie, previstos na Parte Especial do Código Penal e na Legislação Penal Especial e sua necessária subsunção aos princípios constitucionais. ● Desenvolver o raciocínio crítico-jurídico acerca dos Crimes contra a Administração Pública. AULA 1 DIREITO PENAL IV ● Desenvolver o raciocínio crítico-jurídico acerca dos Crimes contra a Administração Pública. ● Identificar…

a aplicação desses direitos em um contexto de diversidade cultural em que o Brasil se insere e os reflexos de suas relações internacionais no ordenamento jurídico nacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na Ordem Internacional. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez.…