Av Adm Direito
Questão 1
Nota: Não gerada
As normas jurídicas podem ser classificadas quanto à hierarquia. Neste sentido, é correto afirmar que no topo da hierarquia estão presentes as:
Alternativas
1 - leis complementares.
2 - leis delegadas.
3 - normas constitucionais.
4 - medidas provisórias.
Sua resposta
Sem resposta
Resposta gabarito normas constitucionais.
Comentário do gabarito
<p>As normas constitucionais estão no topo da hierarquia das normas, pois a Constituição é o mais importante documento jurídico. </p>
Questão 2
Nota: Não gerada
A validade da norma se relaciona com quais aspectos? É correto afirmar que as normas do Código Civil e do Código de Processo Civil, quanto à natureza de suas disposições, são classificadas, respectivamente, como normas:
Alternativas
1 - adjetivas e substantivas.
2 - substantivas e adjetivas.
3 - adjetivas e advérbias.
4 - advérbias e adjetivas.
Sua resposta
Sem resposta
Resposta gabarito substantivas e adjetivas.
Comentário do gabarito
<p>As normas do Código Civil são substantivas, quanto à natureza de suas disposições; enquanto as normas do código de processo civil são adjetivas.</p>
Questão 3
Nota: Não gerada
Uma norma que tem capacidade de ajustar os comportamentos de seus destinatários, em que os indivíduos passam a cumprir os seus comandos jurídicos, ou seja, a seguir os mandamentos desta norma, podemos afirmar que a norma, além de vigente, tem validade:
Alternativas
1 - ética. 2 - fática ou eficácia.
3 - formal. 4 - técnico-jurídica. Sua resposta
Sem resposta
Resposta gabarito fática ou eficácia.
Comentário do gabarito
<p>Quando os indivíduos passam a seguir uma norma, alterando os seus comportamentos, é correto afirmar que esta norma está vigente e tem eficácia, ou seja, validade fática.</p>
Questão 4
Nota: Não gerada
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
1 - o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três