Av2 Constitucional

ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; •percepção do Estado Democrático de Direito, como condição de possibilidade para a implementação de ações de governo pautadas no sistema jurídico, em especial o sistema constitucional, independentemente da vontade singular das autoridades político-administrativas; •reflexão sobre as questões centrais da ética, como meio de propiciar a aplicação dos conhecimentos nesta perspectiva, visando a um melhor agir do…

09/06/2014 1 Revisão AV2 História do Direito Brasileiro: 2º Reinado República 2 1850: Marco Divisório • A partir de 1850, o Brasil passou por uma significativa reorganização material, em razão da extinção do tráfico escravo e da ascensão da agricultura cafeeira. Neste período situam-se as seguintes leis: 1) Código Comercial de 1850; 2) Lei Eusébio de Queiroz; 3) Lei de Terras; 3 Código Comercial de 1850 • O Código Comercial trazia algumas inovações, integrando…

ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor – réu – reclamante – reclamado. CNJ

Tributação (3 ) Arrecadação (4 ) Informações econômico-fiscais Alternativas 1 -1, 2, 3, 4; 2 -2, 3, 1, 4; 3 -4, 1, 2, 3; 4 -1, 4, 2, 3. Questão 4 Conforme a Lei 5.172/1966 em seu art. 2 "O sistema tributário nacional é regido pelo disposto naEmenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. Neste…

lançamento dos graus respectivos (zero a um). Aula 1 – Plano de Ensino.Introdução Dir. Proc.Trab. Solução conflitos trabalhistas DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo PROCEDIMENTOS DE ENSINO  Avaliação As provas (AV1 e AV2) valerão até 9 pontos e a AV3 até 10 pontos e serão compostas de questões objetivas, e de casos concretos, baseados nos casos constantes nos Planos de Aula, salvo as exceções constantes do regulamento próprio. Aula 1 –…

concepção teórica da Petição Inicial, bem como seu papel na deflagração da demanda judicial e consequentes vinculações de direito material e processual. Objetivos específicos Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988, assim como seus mecanismos de controle da incompetência; Diferenciar a competência do Poder Judiciário no Brasil em confronto com outros países, a…

Disciplina – Assinale com um “X” D. administrativo Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor Data da entrega TRABALHO AV1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... (ADAPTAÇÃO – ENEM) A Lei n. 10.678, de 23 de maio de 2003, criou a…

será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho relativo às aulas já ministradas, anexando os originais rubricados pelo professor, bem como o…

COMUNICAÇÃO Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: VICENTE WILLIANS DO NASCIMENTO NUNES MAGNA ALBINO BRANDAO Turma: Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 27/11/2014 1a Questão (Ref.: 201002124433) Pontos: 0,0 / 1,0 Analise as sentenças abaixo sobre a regulamentação de uma profissão da área de Tecnologia da Informação (TI) e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Seguindo os preceitos constitucionais do livre…