Autocomposição De Litígios Monografia

ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo. BELO HORIZONTE 2011 FOLHA

Generalidades.................. ...................................................................................... 2.2. Autotutela.............................................................................................................. 2.3. Autocomposição.............. ...................................................................................... 2.4. Julgamento de conflitos por tribunal administrativo (solução estatal não-jurisdicional de…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por: Alessandra da Cunha Oliveira Professor Orientador MS: Juvenal Bacellar Neto SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA TEMA Monografia apresentada à Faculdade Internacional…

ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Monografia apresentada à disciplina PPD IV, do Curso de Direito, como requisito ao título de bacharel em Direito. Professor da disciplina: Paulo Potiara de Alcântara Veloso Orientador: Geyson Gonçalves Florianópolis, 2014 ALBERTO…

PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai …

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS Cáceres…

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de Pós Graduação, em área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob orientação do Prof. FABIULA FERRI. Chapecó (SC), novembro de 2013 ROBERTA DETONI FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título…

judiciário não é por si só uma garantia de defesa de interesses coletivos, em especial por parte de grupos sociais mais vulneráveis. Na terceira vaga, o movimento de acesso à justiça procura expandir a concepção clássica de resolução judicial de litígios desenvolvendo um conceito amplo de justiça em que os tribunais fazem parte de um 53 No dia 14 de dezembro de 2010, a Corte Interamericana notificou o governo brasileiro da sua decisão. Com base no direito internacional e em sua…

não revelar prevenções, de não se extraviar em conjecturas, de seguir passo a passo as circunstâncias, deixando a elas a palavra, abstendo rigorosamente de impressões subjetivas e não antecipando nada.” Rui Barbosa. RESUMO A presente monografia versa sobre uma das mudanças do novo Código Processo Penal, que ainda encontra-se em Projeto de lei de nº 156 de 2009, a inserção do Juiz de Garantias na fase da investigação preliminar, leia-se inquérito policial. A problemática…