Antecipação de tutela no processo civil e a colisão dos direitos fundamentais da efetividade do processo e da segurança jurídica

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso

ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS

Cáceres – MT, dezembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Maria Nely Garcês de Souza Martins e orientação metodológica da professora Janaina Della Chiesa.

ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS.

Cáceres - MT, dezembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS

A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

Cáceres – MT, dezembro de 2004

Banca Examinadora:

_____________________________________________ Prof. – Orientador