Auto Instrução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔN IA Autos nº: Ref. aos Autos 0002946-20.2014.8.22.0501 Jeremias de Souza Leite, inscrito na OAB/RO sob o nº 5104, instrumento de mandato nos autos do processo supramencionado, com escritório profissional na Rua Raimundo Cantuária, 3060, Sala E, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho (RO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE... Autos do processo n°... FIRMINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscritor, nos termos da ação que lhe move o Ministério Público, com fulcro nos arts. 403, § 3° c/c 411, § 4°, ambos do Código de Processo Penal, apresentar alegações finais por MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos que…

18 ª Região/ GO Processo número: 977-81.2012.5.18.0054 Contraminuta ao agravo de instrumento PATRÍCIA FONSECA MELO, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA E + 1, nos autos do processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho publicado em 03/05/2013, de fls., vêm apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento aviado pela Recorrente, em fls.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Auto do Processo nº... Valdson Valdemar, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, procuração em anexo, com fulcro no artigo 404, parágrafo único do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos a seguir dispostos: I – DOS FATOS Ocorre que no dia 16 de…

telegráficas, de dados, gênero do qual decorrem espécies como o sigilo profissional, bancário, fiscal e das comunicações telefônicas, sendo possível, excepcionalmente, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Trataremos dos vários aspectos concernentes ao tema desde a fase histórica, a sua natureza jurídica, modalidades de interceptação, prerrogativas do exercício da advocacia, os requisitos, a jurisprudência, os…

Trata os presentes autos, de Reclamação de Desocupação por falta de pagamento C/C Cobrança de Aluguéis e Encargos Locatícios, interposta por VICENTE GENOVESI, neste ato representado pela FEDERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face de UTILIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e seus fiadores devedores solidários: VALTER GOMES DA COSTA E FERNANDO SILVA DE ARAÚJO, todos já devidamente qualificados nos autos da reclamação em epígrafe.

Cacoal, 06/03/2014. ______________________________ GUSTAVO H. PICHEK Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de _________-____ Autos n° _________________ CAIO, qualificado a fls (...), nos autos movidos pelo Ministério Público, vem respeitosamente por seu advogado, à presença de Vossa Excelência requerer a, REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: I – O DOS FATOS…

|AUDIÊNCIA PRELIMINAR | |(CONCILIAÇÃO) | |CPC | |Arts. 331, 447, 448 e 449 | |ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS | |CPC | |Arts. 331, §2º; 332 e §§ | |AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO | |E JULGAMENTO | |CPC | |Art. 450 e §§ | |MEMORIAIS (OU RAZÕES | |FINAIS) | |CPC | |Arts. 454 e 456 | |SENTENÇA | |CPC …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - SP PROCESSO N.º 00011-2003-126-15-00-0 RT R., devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista acima epigrafada, ajuizada por L., vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, à presença de V. Exa., interpor, tempestivamente, RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de Recurso, bem como a Guia de Depósito Recursal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXX-X JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Acusação Pública, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que seguem. O réu foi denunciado (fls.) pela prática do delito previsto no art. 157, §2º, incisos I e III do Código Penal, pois, supostamente, no dia 17…