Auto De Infração Mte

PICIA SUBSTITUTO s 8 s 2 . ~ Confira se a imeressão do caderno de questões está legível. Caso necessário solicite um novo caderno. . Veique se as informações imrencartão resposta perlizado estão .pacorretas. Eso de divergência, notifique imeiat~mte o fiscal. Estrova é composta de 80 qude conhecimentos especos. As questões são de alternas de múltipla escolha com o alternativas de resposta, entificadas pelas letras A, B, C, , das quais, uma al^y r ` e-a lada como corret Pre fazer…

mento constitucional, a inviabilizar, por isso mesmo, a renovação do debate, na esfera do Superior Tribunal de Justiça, da matéria constitucional já apreciada pelo Tribunal local". Ministro Néri da Silveira: "Penso que, em hipótese como a dos autos, houve a confirmação do fundamento de ordem constitucional no STJ, que apreciou entretanto maté­ ria já preclusa, porque deveria ter sido impugnada em recurso extraordinário não interposto tempestivamente. No máximo o que admitiria…

Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE N899 Nota técnica nº 03/2004: refrigeração industrial por amônia : riscos, segurança e auditoria fiscal. – Brasília : MTE, SIT, DSST, 2005. 31 P. Inclui normas e referências. 1. Norma regulamentadora, Brasil. 2. Refrigeração por amônia, instalação, Brasil. 3. Refrigeração por amônia, inspeção de segurança, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do…

pagamento das verbas rescisórias somente será realizado em dinheiro.)Redações Anteriores § 3º Na assistência à rescisão contratual de empregado não alfabetizado, ou na realizada pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, instituídos pela Portaria MTE n.º 265, de 06 de junho de 2002, o pagamento das verbas rescisórias somente será realizado em dinheiro.(Acrescentado o parágrafo pela Instrução Normativa SRT nº 12, de 05.08.2009, DOU 06.08.2009) Capítulo IX DOS PROCEDIMENTOS Art. 37.…

por contribuições das empresas que não cumprem a cota, fundo este que também custeia as empresas que preenchem. China: a cota oscila de 1,5% a 2%, dependendo da regulamentação de cada município. De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, MTE, 2007, (online): Atualmente a inclusão dos portadores de necessidades especiais ao mercado de trabalho tem sido a preocupação de vários países da América, Ásia e Europa sendo elaboradas leis e também se efetivando compromissos com o poder…

das Leis de Trabalho CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo EPI - Equipamento de Proteção Individual EPC - Equipamento de Proteção Coletiva OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra TP - Trabalhador Portuário NR - Norma Regulamentadora MTE - Ministério do Trabalho e Emprego PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SESSTP- Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário CPATP- Comissão…

período. Agradecimentos A Deus; Primeiramente pelas nossas vidas, saúde e por nos proporcionar a fé necessária iluminando os nossos espíritos, no decorrer de nossas caminhadas e pelas inúmeras oportunidades que foram colocadas. A Auto Mecânica Silva; Os nossos mais sinceros agradecimentos por ter nos abertas as suas portas, apoiado e colaborado para que fosse possível a complementação do curso de Técnico de Segurança do Trabalho. Aos professores; A realização…

atividade a céu aberto por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE). II - Tem direito à percepção ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE. Súmula nº 248 do TST A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da…

INQUÉRITO CIVIL - REP 001054.2010.04.000/8 PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Trata o presente de expediente instaurado a partir do recebimento, pela colega Procuradora do Trabalho Dulce Martini Torzecki, de cópia do auto de infração 019974183, lavrado pela fiscalização do trabalho em 15/07/2010 contra a empresa Posto de Molas Salvador Ltda, por não apresentar documentos à fiscalização do trabalho referentes à obrigação de que trata o artigo 429 da CLT. A…

Planej. Operacional CCO e CCL 0800 e 156 Manobra TI Manutenção Predial Diretor Manutenção Mecânica e Elétrica Mecânica e Elétrica STM Borracharia Validadores, Anjo da Guarda Monitoramento (Câmeras) Adesivagem Tapeçaria e Balaustre Auto Peças Abastecimento e Lava Rápido Coleta de Dados Inspeção Operacional Linha Operacional (Ônibus) Vila Arapuá / Terminal Sacomã 5031-10 2.3 Clima Organizacional * Funcionários internos – 430 (administrativos,…