Autarquias Municipais Fornecimento De Hortifrutigranjeiros

Intermunicipal de Comunicação. Sua abrangência, além da circulação de mercadorias a qualquer título, engloba a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, prestação onerosas de serviços de comunicação de qualquer meio, fornecimento de energia elétrica, operações com petróleo. CONTRIBUINTES: Contribuinte é a pessoa (física ou jurídica) que, por ter relação direta com o fato gerador, é obrigada pela legislação ao recolhimento do imposto. Contribuinte do…

respectivamente, são indicadas por Antônio André Queiroz Telles as seguintes fontes que tratam do tema: A Constituição de 1824 e a Lei de 1º de outubro de 1828, conhecida por “Regimento das Câmaras Municipais”. A citada Constituição atribuía às Câmaras Municipais o governo econômico das cidades e vilas, conforme o disposto no artigo 167. [3] A Lei de 1.º de outubro de 1828, em seu contexto disciplinar: Proibia o aforamento ou a troca de…

público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4…

públicos na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2011 (em coautoria com Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz). Artigos e Pareceres 1. Cremação de cadáveres. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 7, p. 213-302, dez. 1975. 2. Autarquias. Regime de dedicação exclusiva. Ilegalidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 11, p. 535-543, dez. 1977. 3. Tribunal de Contas. Fundações públicas. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 12,…

público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade…

público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4…

serviço público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e…

público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2.2 Administração contratada, 252 8.8.2.3 Tarefa, 252 Contrato de fornecimento, 252 9 LICITAÇÃO, 254 9.1 Conceito, 254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4…

comum - Direito administrativo = estudo dos órgãos e agentes públicos no exercício de funções administrativas. Administração direta = União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Administração indireta = Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações. Autarquias: pessoas jurídicas de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas de Estado. Têm…

(D) a utilização de termos entre aspas possibilita que o resultado da consulta apresente todos os documentos que contenham qualquer uma das palavras contidas no texto de consulta indicado entre as aspas. Questão 12 A computação em nuvem permite o fornecimento de serviços de fácil acesso e de baixo custo, com a garantia de disponibilidade e www.focusconcursos.com.br (A) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de…