Autarquia E Sua Particularidades

nacionais, que impulsionam a melhorias de condições de vida dos jovens e sociedade em geral. 1.4.Breve Contexto Histórico Social e Cultural de Achada Grande Frente Cada bairro tem a sua particularidade, potencialidade e história que a demarcam. AGF não é uma excepção, sobretudo, porque goza de uma particularidade em termo geoestratégico, histórico social, climático, económico e sobretudo maritima. Localizada na parte mais a Sul de Santiago, pressupõe-se que seja um dos mais…

do pressuposto de que a ação e o fazer têm prevalência sobre o pensar. III. O paradigma do cliente impacta de forma diferenciada as organizações do setor público e as do setor privado, em decorrência de uma série de condicionamentos e particularidades das respectivas gestões. No setor público, o dever de servir está cerceado pela presença de interesses burocráticos ou corporativos e contrapõe-se à limitação dos recursos públicos, o que acaba por determinar a oferta de serviços…

pejado de interesse utilitário, capaz de gerar um resultado, com múltipla natureza, que se diversifica conforme o caso. As pertenças concorrem para oferecer ao bem principal o papel agregador de uma serventia, meramente utilitária ou estética. Particularidade relevante é a de que o negócio jurídico, ao envolver o bem principal, não abrange as pertenças, salvo se o contrário resultar: a) da lei; b) da manifestação de vontade; ou c) das circunstâncias do caso. Portanto, no…

de direito privado. Obs: essa regra também se estende à liquidação extrajudicial. 2.4. desnecessidade de habilitação do crédito tributário: Art. 187, CTN. Obs. Concorrência: Súmula 417, STJ. I. União e Autarquias Federais. II. Estados e Autarquias Estaduais. III. Municipios e Autarquias Municipais. 2.5. Não suspensão das execuções fiscais no curso da recuperação judicial. Art. 6, §7, LF. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FISCALIZAÇÃO - 1. Conceito: É a ação estatal que objetiva…

São Paulo 2010 RESUMO Sob o título “Aspectos dos Poderes Regulatório, Normativo, Fiscalizador e Sancionador da Comissão De Valores Mobiliários – CVM” o presente texto monográfico aborda os poderes da CVM, autarquia federal que regula o mercado de valores mobiliários no Brasil. Dentro do mercado de valores mobiliários, as sociedades corretoras são empresas constituídas sob a forma de sociedade limitada ou anônima que realizam a intermediação das…

imprimir na Administração Pública. 3.1. Função Pública Administração pública ou Função Publica é, em sentido prático ou subjectivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas colectivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades colectivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem-estar das populações. Uma pessoa empregada na administração pública diz-se servidor público ou funcionário…

controle sobre suas criaturas. Nas concessões, todavia, os concessionários são pessoas privadas sem qualquer vínculo com o Estado no que tange à sua estrutura e organização. Cuida-se, em última instância, de pessoas da iniciativa privada, cuja particularidade, entretanto, é a de executar serviços públicos. Com a execução do serviço passou a empresas da iniciativa privada, mas a titularidade do serviço continuou sendo do Estado, foi necessário instituir sistema específico para manter o…

especialmente para atender a uma nova ordem de Governo, ordem essa, que pretende delegar para os particulares a prestação de alguns serviços públicos de responsabilidade do Poder Público. São pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias e por terem natureza autárquica devem ser constituídas através de lei. O propósito de criação das agências reguladoras foi criar na administração um ente, que fosse dotado de técnica e especialidade, suficiente para manter…

que a nova legislação tributaria esta causando no recolhimento do INSS. 4.1 Previdência Social O INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social é uma autarquia do Governo Federal ligada ao Ministério da Previdência Social, conforme o Art. 1º do Decreto 7.556/11. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, autarquia federal com sede em Brasília - Distrito Federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída com fundamento no disposto no art. 17 da Lei nº…

na zona rural ou em local de difícil acesso. 1c. Complete as lacunas: Um dos maiores desafios do FNDE é conhecer as reais condições e qualidade do serviço de transporte escolar oferecido nos estados e municípios brasileiros. Por isso, a autarquia vem investindo em pesquisas, estudos para conhecer melhor essa realidade. Esses estudos são importantes porque os seus resultados podem apontar as falhas no sistema e, dessa maneira, contribuir para que sejam criados programas…