Audiencia Tj

confissao - confessa- recusa- contra si segredo de profissao , nao pode prestar depoimento nem mesmo por intimacao - legitimidade- parte , personalissimo - procedimento * requerimento parte- 5 dias antes da audiencia * em audiencia exceto 411 depoimento pessoal e produzido em audiencia * fora da comarca- tem que ser feita via carta precatotoria ou carta rogatoria * intimacao pessoal para prestar depoimento com advertencia ela é sobre pena de confissao * antes das…

ocorre a intervenção de um terceiro independente e imparcial, que recebe poderes de uma convenção para decidir por elas, sendo sua decisão equivalente a uma sentença judicial é denominado de a) Mediação. b) Arbitragem. c) Conciliação. d) Audiência. e) Avaliação. 03. Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária a) Depende da existência efetiva do direito material invocado. b) É exercido contra o Estado, bastando que o seu titular se…

como efetivar uma guarda compartilhada em situações conturbadas como estas? Assim sendo existem jurisprudências contra e a favor da guarda compartilhada, vejamos algumas. JURISPRUDENCIA EM FAVOR DA GUARDA COMPARTILHADA TJ-MG - Apelação Cível AC 10231120075495001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 31/10/2013 Ementa:Família-alimentos-redução-cabimento-guardacompartilhada. requitos. Procedência reduz-se os alimentos fixados na sentença, sobretudo porque estão presentes os requisitos…

Juiz(a) : ASIEL HENRIQUE EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. CHEQUE EMPRESTADO. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. PROVAS DOS AUTOS. 1. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz". 2. A parte deve ser ressarcida pelos valores dos cheques emprestados que juntou aos…

desocupação, que se não atendida no prazo assinalado, traduz esbulho, autorizando a ação possessória" (TJPR - 17ª C.Cível - AC 0478442-9 - Apucarana - Rel.: Des. Stewalt Camargo Filho - Unânime - J. 07.05.2008). 2. Recurso conhecido e não provido. (TJ-PR - AC: 4958529 PR 0495852-9, Relator: Ruy Muggiati, Data de Julgamento: 17/09/2008, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7718) Sendo assim, restou configurado o esbulho por parte do Requerido, havendo a necessidade do ajuizamento…

desocupação do imóvel mediante CONCESSÃO DE LIMINAR a ser deferida por este D. Juízo, por analogia aos termos do artigo 59, §1º, da Lei de Locação, in verbis: Art. 59 (...) §1º Conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: (...) Omissis III - o término do prazo de locação para temporada, tendo sido…

policial 12 REPRESENTAÇÃO E AÇÃO PENAL 13 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Administrativo) 14 PROCESSO DO TRABALHO - Procedimento 15 ESTATUTO DA ORDEM (Exercícios) PROCESSO CIVIL I Processo de conhecimento indeferimento emenda réplica julgamento da lide ou audiência de conciliação PETIÇÃO CONTESTAÇÃO deferimento cite-se - exceção - contestação - reconvenção ou pedido contraposto - exceção processual - exceção substancial instrução e julgamento SENTENÇA TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1…

ao salário mínimo ao tempo em que a autora esteve impossibilitada de exercer sua atividade laboral. Redução do valor arbitrado a título de lucros cessantes. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70007117146, Décima Primeira Câmara Cível, TJ/RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 11/08/2004) (grifo nosso) TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do RS DATA DE JULGAMENTO: 11/08/2004 Nº DE FOLHAS: ÓRGÃO JULGADOR: Décima Primeira Câmara Cível COMARCA DE ORIGEM:…

nomeado posteriormente curador.” O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acertadamente tem decidido a favor da Nomeação provisória de Curador: TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00508864720138190000 RJ 0050886-47.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)Data de publicação: 10/02/2014 Ementa: AGRAVO LEGAL - INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA DEFERIDAAPÓS AUDIÊNCIA DE IMPRESSÃO PESSOAL - NECESSIDADE - O entendimento predominante desta Corte de Justiça é no sentido de que a ação de interdição possui…

para substituição do veículo sob pena de multa diária. Vedação. Requisitos do art. 273 do CPC não configurados. Revogação. Possibilidade. Irregularidade na realização de audiência de justificação. Existência. Anulação. Obrigatoriedade. Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 412734220128260000 SP 0041273-42.2012.8.26.0000 (TJ-SP)) Afirma o professor Silvio Rodrigues (Direito Civil, 2002, p. 33) "[...] a obrigação de fazer é aquela que tem por conteúdo um ato a ser praticado…