Audiencia Publica No Licenciamento Ambiental

18/11/13 Por que o licenciamento ambiental no Brasil é tão complicado? (Parte I) | Brasil, economia e governo APRESENTAÇÃO QUEM SOMOS PERGUNTAS VÍDEOS NA IMPRENSA PROMOÇÕES 25 FALE CONOSCO FEEDS MAPA DO SITE digite sua busca aqui... CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA DA ECONOMIA mar TERMOS DE USO Por que o licenciamento ambiental no Brasil é tão complicado? (Parte I) 2013 Por Ivan Dutra Faria Recomendar 1 Comentário Publicado em 25/03/2013 TopBlog 2013 - Vote! 18 pessoas…

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto…

trevos e vias urbanas OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO Propaganda Institucional - Trecho Oeste OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO ANTES • Solucionar o problema do congestionamento • Melhorar a qualidade de vida na RMSP nos aspectos ambientais e socioeconômicos • Adotar medidas de proteção para as áreas sensíveis: mananciais e parques florestais • Promover o desenvolvimento eco–sustentável na área de influência, ordenando o uso e ocupação do solo OS OBJETIVOS DO…

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986 Assim que identificados, os impactos geram propostas demedidas de minimização que o empreendedor deve adotar. Por meio da descrição do ambiente no qual o empreendimentoserá instalado, o EIA-RIMA aponta os possíveis impactos nosmeios: FÍSICO Solo, Água e Atmosfera BIÓTICO Vegetais

A.C.S. Almeida, J.R de Licenciamento Ambental brasileiro no contexto da Avaliação de Impactos Ambientais. IN: CUNHA S.B. GUERRA, A.J.T. Avaliação e Perícia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 77-113. 1. Intrudução No final da década de 60, observando as degradações ambientais cada vez maiores e mais frequêntes em países industrializados e também naqueles em desenvolvimento, alguns grupos começaram a exigir que o governo considerasse as questões ambientais como sérias…

IBAMA GISELA DAMM FORATTINI – COORDENADORA DILIC ADRIANO RAFAEL ARREPIA DE QUEIROZ – COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA THOMAZ DEHIDRELÉTRICA ANTONIO HERNANDES TOREES JÚNIOR – ANALISTA AMBIENTAL MARIANA TENEDINI – ANALISTA AMBIENTAL MIAZAKI TOLEDO – COORDENADOR DE LICENCIAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio da Procuradoria da República no Estado do Pará, representado pelo Procurador da República Doutor Felício Pontes Junior, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…

Cnec Gestão Ambiental Curso Engenharia de Produção Aluna Thayná Moraes A resolução de nº 237 do dezembro de 1997, foi criada com o objetivo de revisar os procedimentos e regular os aspectos, de forma a propiciar uma efetiva utilização do instrumento do licenciamento ambiental como forma para uma gestão ambiental otimizada, buscando um desenvolvimento de forma sustentável e continua, inclusive estabelecendo critérios

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ................................

RESUMO O presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o…

[pic] CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do…