relatório de audiencia

CÁSSIO DE SOUZA RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Dourados-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Cássio de Souza RGM: 012.3536 RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Atividade apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados- UNIGRAN, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Ana Maria F. Bovério. Dourados-MS 2013 SUMÁRIO 1. AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1.1 Autos n.º 0011928 - 15.2012.8.12.0002 1.2 Autos n.º 0002999 - 95.2009.8.12.0002 (002.09.002999 - 4) 1.3 Autos n.º 0007377 – 89.2012.0002 1.4 Autos n.º 0008069 – 25.2011.812.0002 1.5 Autos n.º 0012203 – 61.2012.8.12.0002 2. JÚRI 2.1 Autos n.º 0001745 - 80.2011.8.12.0014 2.2 Autos n.º 0005745 – 04.2007.8.12.0002 (002.07.005745 - 3) 2.3 Autos n.º 0004075 – 28.2007.8.12.0002 2.4 Autos n.º 0007121 – 25.2007.8.12.0002 3. AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Autos n.º 0800651 – 26.2013.8.12.0101 3.2 Autos n.º 0006184 – 44.2009.8.12.0002 (002.09.006184 - 7) 3.3 Autos n.º 0801221 – 18.2013.8.12.0002 3.4 Autos n.º 0011928 – 15.2012.8.12.0002 3.5 Autos n.º 0002999 – 95.2009.8.12.0002 (002.09.002999 - 4) 4. AUDIÊNCIAS TRABALHISTA 4.1 Autos n.º 00806/2009-022-24-00-0 4.2 Relatório de Visita ao Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região 1. AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1.1 AUTOS N.º: 0011928 –…

ATINGIDA | 1 | AUDIÊNCIAS | 20H-40H1ª instância = 1h.2ª instância = 2h.Júri = 5h. | | 2 | PLANTÕES NO NPJ | 1h30’ por plantão< 13 plantões | | 3 | ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS | 2h por processo | | 4 | ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS | 1h por atendimento | | 5 | PROVA | Até 4h | | 6 | PEÇAS PROCESSUAIS | Até 4h por peça | | 7 | ATIVIDADES CREDENCIADAS PELA COORDENAÇÃO | | | | Aula Magna: “Constitucionalização do Direito e os novos desafios do Direito Civil” | 4h | | | …

Página 3 1.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 1.2 - Relatório de Audiência na Área Cível no Juizado Especial. 1.3 - Relatório de Audiência na Área Cível na Justiça Comum Estadual. 1.4 - Relatório de Audiência na Área Criminal na Justiça Comum Estadual. 1.5 - Relatório de Audiência na Área…

fundamentado sob pena de nulidade (arts. 315 e 316, que permite que o juiz revogue a prisão preventiva em qualquer fase). 2 e) INQUÉRITO Não há nulidade de inquérito, a única coisa que pode anular o inquérito é eventualmente um auto de flagrante delito, mas apenas como instrumento de prisão. A atribuição da Polícia é sempre relativa em relação a isto 7) RITOS PROCESSUAIS Vários são os ritos e procedimentos previstos tanto em lei processual, quanto leis especiais; os mais comuns são: o…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL – ON LINE MÓDULO TRIBUNAL DO JÚRI, SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM E NULIDADES Professor: Dr. André Estefam 1. Material pré-aula a. Tema Tribunal do Júri II – Organização e Constituição do Júri / Procedimento do Júri (1ª parte) – Sumário da Culpa (sem as decisões) b. Noções Gerais “1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Dentre as formas procedimentais existentes no processo criminal brasileiro, a do júri é, do ponto de vista estrutural, a mais…

expandir nossos conhecimentos e ao assistir as audiências visualizar na prática a atuação dos operadores do Direito. O estágio proporciona ao aluno a inserção no meio profissional, já que oportuniza a verificação da teoria aprendida em sala de aula. Por isso mesmo sua grande importância. Os procedimentos que visam garantir a prestação jurisdicional são por demais complexos e minuciosos, tornando imprescindível para àquele que pretende atuar no campo jurídico após a graduação vivenciar…

.............................................................06 7. DOS RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS..............................................................................................06 7.1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO..........................................................................................................07 7.2 INTRUÇÕES AO ALUNO ESTAGIÁRIO............................................................................................07 8. DO ESCRITÓRIO…

seja inferior a 4 anos, salvo procedimento especial. (< 4 anos). - Quanto ao Procedimento Sumaríssimo, este é regido pela Lei 9.099/95, ou seja a Lei dos juizados especiais criminais que julga os crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, aqueles cuja pena máxima não exceda 2 (dois) anos, bem como as contravenções penais. ( a 04 anos). 1) Introdução (caracteristicas) a) Monofásico: Característica deste procedimento, guarda uma única fase. Diferentemente do Júri que é bifásico.…

federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação de advogado dativo, ante a ausência da defesa, apesar de devidamente intimada e, ao final, o juiz condena a acusada considerando as provas testemunhais sobre a materialidade e autoria. Intimada da sentença, a acusada interpõe recurso argüindo nulidade do procedimento a partir do recebimento da inicial. Com base nisto…

procedimento de Tribunal do Júri. O procedimento é a sequência de como os atos processuais deverão ser realizados, onde cada ato processual praticado tem sua importância e relevância, caso o procedimento for utilizado de maneira incorreta, acarretará um descumprimento do devido processo legal, previsto na Carta Magna. Para a fixação do procedimento, matéria recentemente alterada por Lei, utiliza como critério a quantidade de pena máxima abstratamente cominada ao delito, como por…