Aspectos Polemicos Da Sucessao

ocidental origina-se das raízes latinas. Há que se ressaltar que até o Direito japonês, ocidentalizado a partir da Era Meiji, na segunda metade do século XIX, recebeu influência dos romanos pela via da presença ocidental na ilha do Sol Nascente. Os aspectos históricos que cercam essa questão são da maior importância, na medida em que é notável a presença dos princípios doutrinários e consuetudinários que marcam o Direito Romano nas bases de sua construção. “O estudo do Direito romano…

CEPEP. A liderança é necessária em todos os tipos de organização humana, seja nas empresas, seja em cada um de seus departamentos. O tema foi escolhido uma vez que a empresa enfrenta problemas com gestão de pessoas, principalmente no que se refere ao aspecto gerencial e de liderança. CEPEP é uma instituição de ensino particular de nível técnico e profissionalizante voltada para a qualificação de jovens e adultos que buscam a inserção no mercado de trabalho nas áreas de Informática,…

ser resolvida. Aliado a isso, é preciso uma grande e prolongada campanha de esclarecimento à população a fim de que, de um lado, não se criem falsas expectativas, e, de outro, não se permita uma desconfiança quanto ao novo instituto. Outro aspecto que merece registro é a questão de ser o mediador um advogado ou não. Tal controvérsia tem suscitado grandes discussões. Infelizmente, o que move os debatedores não é uma preocupação desinteressada pelo tema. Realmente, não nos parece…

em textos de informantes externos à cultura e o antropólogo deve realizar uma análise teórica em um mesmo processo de desenvolvimento de uma pesquisa". Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Observe a notícia jornalística a seguir: "Tema polêmico na campanha eleitoral desse ano (2014), a questão dos direitos dos casais gays tem dados assustadores em Niterói. De acordo com um relatório do Rio Sem Homofobia, 159 dos 592 atendimentos feitos no Centro de Cidadania LGBT da cidade são…

romancistas e poetas; e uma terceira, também chamada Pós-Modernismo por vários autores, que se opunha de certo modo a primeira e era por isso ridicularizada com o apelido de neoparnasianismo. 1.modernismo 1ª fase Iniciado pelo polêmico manifesto de Oswald, conta com Antônio de Alcântara Machado, Mário de Andrade (com a publicação de um capítulo de Macunaíma em seu 2º número), Carlos Drummond (3º número, publicou a poesia No meio do caminho); além de desenhos de…

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Consulta pública, audiência pública e conselhos de gestão de políticas públicas  RESUMO O presente artigo implica no estudo dos meios de participação popular no processo administrativo, no entanto, antes de abordar este aspecto foi analisado o desenvolvimento teórico sobre a constitucionalização do processo, instrumento este garantidor da efetividade dos direitos do cidadão. Analisa, em um contexto mais específico, a forma de participação democrática no…

saúde, à previdência e à assistência social – art. 194 b) seguro social de filiação obrigatória: previdência – art. 201 4) por último SEGURANÇA COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS SUBJETIVOS QUE É O TEMA DA AULA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS Tema Sucessão de leis no tempo Necessidade de assegurar segurança jurídica Estabilidade dos direitos subjetivos A regra é: a norma jurídica vige no presente em direção ao futuro: “Uma lei é feita para vigorar e produzir seus efeitos para o…

As reivindicações plebéias, de acordo com SERRAO11, deram-se nos mais variados campos: econômico, social, político e jurídico. Quanto ao primeiro aspecto, pleiteavam os plebeus participação na distribuição de terras. Do ponto de vista social, almejavam a igualdade de direitos e a abolição das distinções jurídicas de classe. No que diz respeito aos aspectos político e jurídico, requeriam participação no poder e a conquista da certeza do direito a ser-lhes aplicado. É de se ressaltar que o…

época em que o mundo era antagônico e as operações de resseguro eram realizadas exclusivamente por companhias estrangeiras e no qual se desejava reduzir a evasão de divisas e fortalecer os investimentos nacionais, até os tempos atuais, destacando os aspectos técnicos da atuação do órgão, o monopólio estatal do mercado implementado, os contextos políticos e econômicos envolvidos e a evolução do mercado de resseguros nesse período. Além disso, objetiva apresentar brevemente a situação…

inclusive no seio familiar. Buscando resgatar os valores morais nos indivíduos, o sistema educacional voltou a pensar em uma disciplina que enobrecesse o homem, resgatando-lhe o respeito próprio e ao próximo, e ensinando-lhe a tratar com assuntos polêmicos como vida e morte. Entretanto, um cristão legítimo sabe que apenas este tratamento superficial não é suficiente para curar as feridas e as cicatrizes deixadas em tanto tempo de abandono do ser humano, usado e abusado como mera…