Aspectos Polemicos Da Sucessao

O DIREITO E A MORAL Rosivaldo da Cunha Oliveira* Conceito de Direito e Moral. Relação entre Direito e Moral. Autonomia e Heteronomia. Conclusões. I. ASPECTOS INICIAIS O presente estudo traz à tona um dos mais conhecidos e polêmicos debates filosóficos e jurídicos: a relação e as diferenças existentes entre o Direito e a Moral. Para desenvolvê-lo foram utilizados os mais variados textos filosóficos e jurídicos que estavam ao alcance. Observou-se que no início, o Direito confundia-se com a

fusão de três princípios fundamentais: o direito permanente â pesquisa estética; a atualização da inteligência artística brasileira e a estabilização de uma consciência criadora nacional." Ao mesmo tempo que se procura o moderno, o original e o polêmico, o nacionalismo se manifesta em suas múltiplas facetas: uma volta às origens, a pesquisa de fontes quinhentistas, a procura de uma "língua brasileira" (a língua falada pelo povo nas ruas), as paródias - numa tentativa de repensar a…

Deveres dos Companheiros 32 2.6.1 Direito a Alimentos 34 2.6.2 Direito a Habitação 36 2.6.3 Direito a Usufruto 38 2.7 União Estável x Casamento 39 2.7.1 A Sucessão do Cônjuge no Código Civil 40 2.7.2 A Sucessão do Companheiro no Código Civil de 2002 44 2.7.3 Uma Análise Comparativa entre a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro 49 3 A “BIGAMIA NÃO EXCLUI DIREITOS” 53 3.1 A Simultaneidade Familiar 53 3.1.1 Contextualizando a Simultaneidade Familiar 53 …

personagens da história revelando os sentimentos e pensamentos mais íntimos de uma maneira que vai além da própria imaginação. Ex: novela, romance, conto, histórias em quadrinhos, uma piada, um poema, uma letra de música, desde que apresentem uma sucessão de acontecimentos de fatos. TEXTO DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO: é um texto opinativo que na defesa de um ponto de vista sobre determinado assunto, fazer em que o leitor ou ouvinte se convence de que a ideia defendida é correta,…

apelidou de uma fase de "imperialismo da ONU". O indiano Sashi Tharoor comentaria que a ONU gozava de um superávit de credibilidade. Esse pano de fundo se refletia tanto na intensificação das atividades autorizadas pelo Conselho de Segurança como na sucessão de encontros internacionais temáticos promovidos pela ONU e que, após a Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, abordariam os direitos humanos, em Viena, o desenvolvimento social, em Copenhague, as…

exaltantes e glorificantes, restaram-se poucas inspirações vindas do pintor para exaltar a figura do rei. Observando a pintura podemos ver a figura de D. João ao centro da tela que trazia em suas roupas as cores do Império Português, esta sucessão ao trono, a expressão de um momento político a qual a colônia está passando, abaixo da figura de D. João esta as três figuras que representa os três reinos que formava o Império naquele momento, abaixo temos imagens do…

“Sabedoria”. “Jovens extremamente inteligentes e exepcionalmente argumentativos” “Eu sempre vencia mais discussões do que me seria conveniente, debatendo com cristãos despreparados que tentavam defender sua crença com a argumentação. Com essa rápida sucessão de triunfos, a impetuosidade do jovem não tardou a se cristalizar na obstinação. Quanto a essa técnica de discussão, por lhe ter dado início depois de me tornar 'ouvinte'(entre os maniqueus), tudo que eu apreendia por minha própria…

mudanças sociais. Cada mudança existente na sociedade precisa de uma proteção maior do Estado, para que os conflitos sejam resolvidos da melhor maneira possível. Para isso, é de suma importância que a legislação acompanhe as mudanças sociais. Aspectos Históricos da homossexualidade A homossexualidade e os seus significados ao longo dos tempos, remete-nos para a compreensão dos acontecimentos desde a era mais primitiva até a idade contemporânea. É importante ressaltar que, sodomia…

término da personalidade jurídica. No artigo 6º, do Código Civil, diz :” a existência da pessoa natural termina com a morte; presume­se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva”. Segundo Venosa importante estabelecer o momento exato da morte ou fazer sua prova para que ocorram os efeitos inerentes ao desaparecimento jurídico da pessoa humana. Portanto, tendo­se…

legalização das relações sexuais entre os cônjuges, existindo, portanto, o dever de fidelidade e de satisfação sexual de um cônjuge para o outro, portanto, deve existir a prestação de auxílio mútuo de um cônjuge para o outro, tanto no aspecto material, quanto no aspecto espiritual e moral, sendo esta uma das principais finalidades do casamento. Ter filhos não é condição para a validade do casamento, porém, se os tiver, é dever educá-los e protegê-los. Aqui está outro fim do casamento,…