Aspectos Polemicos Da Sucessao

em toda sua crueldade. Para ele a arte é impessoal e a fantasia deve ser exercida através da observação psicológica, enquanto os fatos humanos e a vida comum são documentados, tendo como fim a objetividade. O romancista fotografa minuciosamente os aspectos fisiológicos, patológicos e anatômicos, filtrando pela sensibilidade o real. Contudo, a escola Realista atinge seu ponto máximo com o Naturalismo, direcionado pelas idéias materialísticas. Zola, por volta de 1870, busca aprofundar o…

DAS CRIANÇAS ÓRFÃS E ABRIGOS.....................................................52 3.9. ACEITAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS............................................................................................54 3.10. ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL .......55 CONCLUSÃO.............................................................................................................58 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

O ESTATUTO DO IDOSO E O SERVIÇO SOCIAL: aspectos relevantes para o Assistente Social Anabrigida Correa Oliveira Silva Helenilva Custódio de Melo Kelli Cristina Machado dos Santos Rejane Feitoza de Sousa Ágela Maria Pereira da Silva RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a realização e a compreensão de um estudo bibliográfico sobre a política nacional do idoso, suas normas e direitos sociais para os idosos, tendo como instrumento a criação do estatuto do idoso, o que acrescentou…

sobre a antiga Orientação jurisprudencial 277 da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho; 5.3 Hipóteses exemplificativas de aplicabilidade de denunciação da lide no processo do trabalho: 5.3.1 Denunciação da lide nos casos de sucessão de empresas; 5.3.2 Denunciação da lide nas hipóteses de sub-empreitada; 5.3.3 Denunciação da lide em caso de assédio sexual (responsabilidade civil do empregador por ato de seus empregados); 5.3.4 Denunciação da lide em ações…

reprodução humana iniciados no capítulo 14. Conceituar placenta e explicar suas funções. Compreender, em linhas gerais, os processos relacionados ao parto. Utilizar os conhecimentos sobre reprodução para ajudar a formar opiniões em assuntos polêmicos, como aborto, clonagem etc. Apresentar os conceitos a serem desenvolvidos. Fazer uma leitura compartilhada de partes selecionadas do capítulo: nidação (p. 327), formação da placenta (p. 330) e parto (p. 332). Solicitar aos alunos que…

leve a reconstrução da própria teoria do princípio à luz dos dias de hoje. A relação jurídico-tributária A obrigação tributária: principal e acessória; a questão da fixação do prazo de pagamento pela legislação tributária; outros temas polêmicos. O direito tributário é essencialmente obrigacional. Obrigação tributária. Conceito, elementos e natureza jurídica. Conceito de obrigação: " relação jurídica pela qual uma pessoa (credora) tem o direito de exigir de outra …

desenvolvimento liberal foi a proposta de ser uma fonte da própria juridicidade. Seja uma pessoa e respeite o outro como pessoa, daí a proposição da dignidade humana como um dado hábil a conformar o direito. 3.1 Da personalidade e da capacidade: aspectos introdutórios Para a teoria geral do direito civil a personalidade jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem jurídica. Rippert e Boulanger sustentavam que a personalidade jurídica…

sendo que, no sertão, há uma intensa e antiga junção de etnias Portuguesas e indígenas, com menor participação africana. No Sul do país as influências de imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na língua, culinária, música entre outros aspectos. Imigrantes e a Burocracia: principais problemas Miséria, guerra civil, oportunidades e desespero, são alguns dos motivos dos imigrantes que na tentativa de sobreviver ariscam tudo para chegar a Europa, um número que aumenta…

perfeitamente solucionável pela adoção por qualquer família afetiva, independentemente da forma como foi ela constituída, desde que sem divergir dos verdadeiros valores constitucionais que devem envolver qualquer núcleo de afeto. Trata-se de assunto polêmico e de grande relevância na atual conjuntura. Destarte, os seguintes questionamentos são pertinentes: por que fazer parte de uma família homoparental seria tão prejudicial para uma criança, como pregam os opositores da ideia? Será que…

reprodução humana iniciados no capítulo 14. Conceituar placenta e explicar suas funções. Compreender, em linhas gerais, os processos relacionados ao parto. Utilizar os conhecimentos sobre reprodução para ajudar a formar opiniões em assuntos polêmicos, como aborto, clonagem etc. Apresentar os conceitos a serem desenvolvidos. Fazer uma leitura compartilhada de partes selecionadas do capítulo: nidação (p. 327), formação da placenta (p. 330) e parto (p. 332). Solicitar aos alunos que…