Aspectos Polemicos Da Sucessao

que as comprovem. Modernamente os textos vêem sendo estudados sob novas modalidades: discurso lúdico, discurso polêmico e discurso autoritário. Essa nova classificação valoriza o conteúdo do texto. Não se trata de categorias autônomas, mas de dominância. Um texto polêmico pode conter partes lúdicas, predominando nele a polêmica, e nesse caso será classificado como discurso polêmico. O discurso lúdico compreende a forma mais aberta e democrática de discurso. A persuasão nele atinge…

e apelo de comunicação de conteúdos políticos, conduziriam Eisenstein ao seu primeiro projeto cinematográfico e à ruptura com o Proletkult. Um manifesto escrito por Eisenstein e publicado na LEF, sobre essa montagem de atrações, inseria-se num polêmico quadro do teatro soviético. A oposição Stanislavski versus Meyerhold estendia-se ao interior do Proletkult. No manifesto, Eisenstein distingue duas alas do movimento: o "teatro História do c i n e m a mundial 119…

Conversão da união estável em casamento 37 II.II.IV Competência da vara de família 38 II.III NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL 38 CAPÍTULO III DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL 40 III.I ESPÉCIES DE SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL 45 III.II A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO 46 III.II.I Concorrência do companheiro com filhos comuns 49 III.II.II Concorrência do companheiro com filhos e exclusivos 51 III.II.III Concorrência do companheiro com filhos híbridos 54 III.II.IV…

acionistas e conflito de interesses. Contrato social, estatuto social e acordo de sócios ou acionistas: perspectivas teóricas e questões práticas relevantes. Regime de nulidades e anulabilidades em Direito Societário. Direito Tributário (68 horas-aula) Aspectos econômicos da tributação. Carga tributária. Evolução das contribuições sociais e dos tributos indiretos na arrecadação total. Princípios da tributação: neutralidade, eficiência, equidade, simplicidade e progressividade. Efeitos da…

princípios reveladores do Estado de Direito” (Kiyoshi Harada). Normatiza a relação Fisco-contribuinte. Sendo composta por regramentos sobre a instituição e disciplina jurídica dos tributos (aspecto material), bem como, cuida dos deveres instrumentais e dos procedimentos de arrecadação dos tributos (aspecto formal) A atividade tributária possui algumas características fundamentais: Quanto ao objeto, refere-se à obtenção de recursos, ou seja, à retirada de uma parcela de riqueza do…

financiaram e organizaram ditaduras militares cruéis por toda América Latina. No Brasil, Vargas volta ao poder em 1950, para em 1954 suicidar-se e perpetuar o trabalhismo brasileiro como principal vertente política da época. Conduzindo assim, sucessão após sucessão, esse modelo como parâmetro ao governo central brasileiro. Desta forma, Juscelino Kubitschek é eleito presidente e leva a cabo a proposta de industrializar o país, transformando o Brasil em uma sociedade predominantemente…

mesclada ao desgosto pela situação em que se encontrava seu país. O incrível é que sabe alternar esses aspectos soturnos a momentos de extrema confiança na mudança das condições sociais. Essas oposições dramáticas talvez sejam a causa da visão trágica com que o poeta enxerga o mundo. Quando parte para a religião, enfoca a tragédia de Deus castigando todos; quando enfoca a História, mostra uma sucessão de episódios lastimosos; quando olha o cotidiano, enxerga somente a desgraça. Sendo um…

Rodrigues RESUMO: Este trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar as mudanças trazidas na legislação do abortamento ao longo dos tempos. Ao decorrer da pesquisa iremos focar sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos e morais que cercam o tema, de maneira sempre atual e polêmica. Para tal pesquisou-se doutrinadores como Alexandre Mazza (2011), Maria Helena Diniz (2010), Fernando Capez (2008), entre outros que tratam sobre o tema.…

culturalmente, seja legalmente. A VII Emenda da Constituição (parte da Bill ofRights) incorpora às garantias constitucionais o direito de julgamento por júri, em casos civis, nos casos julgados de acordo com a common law. Ficaram assim incorporados dois aspectos da tradição inglesa. Constituição e anteriormente inexistiam precedentes ou costumes federais (a própria federação era inexistente). Cada Estado desenvolvera, a partir das tradições inicialmente trazidas da Inglaterra. As…

República, visando à introdução de uma emenda constitucional determinando que as eleições presidenciais de 1984 fossem realizadas pelo voto popular. Porém, o ideal democrático de eleger direta e livremente o presidente da República foi adiado. A sucessão dependeria do Colégio Eleitoral, pela via indireta. Marcando o fim do ciclo autoritário, o colégio eleitoral elegeria Tancredo Neves e inauguraria a Nova República. O país chega à redemocratização com uma difícil herança econômica: a…