Aspectos Negativos Da Constituição De 1937

INTRODUÇÃO Este trabalho trás um levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De…

pessoal. Tratava as pessoas como seu ente querido que faz parte de estratégia política. Governou durante 15 anos divididos em 03 períodos: 1º período - Governo Provisório (1930 – 1934) 2º período - Governo Constitucional (1934 – 1937) 3º período - Estado Novo (1937 – 1945) GOVERNO VARGAS Governo Populista: Prática política na qual o governante estabelece uma relação direta e emocional com as massas (camada menos favorecida da população), sobretudo as urbanas, procurando atender…

PEREIRA GUIDO CONSTITUIÇÃO DE 1946 DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ANDREA RODRIGUES DANIEL MORAIS ALVES FRANCISCO LOPES RENAN GEROLANO TURY SAMANTHA AMADO SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO PORTO VELHO/RO 2014 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Andrea Rodrigues 1 Daniel Morais Alves2 Francisco Lopes3 Renan Gerolano Tury4 Samantha Amado Scarpati5 Sayne Keila Santana Pereira Guido6 Pedro Abib Hecktheuer7 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo exibir a Constituição de…

rendição e derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca de três mil brasileiros morreram em combate e mais de cinco mil ficaram feridos durante a revolução. Embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição que acabou sendo promulgada em julho de 1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país. Governo Constitucional Governo Constitucional Vargas, no entanto, não abandonara suas pretensões centralizadoras.…

previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. A fase propriamente revolucionária durou ate 1934, quando a assembleia constituinte votou nova Constituição e elegeu Vargas presidente. Em 1937, o golpe de Vargas, apoiado pelos militares, inaugurou um período ditatorial que durou ate 1945. Os direitos civis progrediram lentamente. Durante a ditadura, muitos deles foram suspensos, sobretudo a liberdade de…

favoreceu a formulação dos direitos culturais enquanto direitos humanos. No entanto, no caso do Brasil, esses direitos carregam um teor utópico, face às profundas desigualdades sociais, além disso, dependem da mediação do Estado. Apesar de constar na Constituição Federal esses direitos não foram efetivados através de políticas publicas e tem uma forte resistência por parte da classe política. Contudo, governos estaduais e municipais vêm demonstrando um crescente interesse na área…

entendido, não pode ser encarado como uma soma das suas partes. Isto é, o ser vivo não é o somatório dos seus elementos constitutivos: o todo é diferente da soma das partes. O marco histórico da teoria de sistemas foi proposto através de trabalhos, em 1937 pelo biólogo, alcançando seu auge de divulgação na década de 50. A pesquisa dele foi baseada numa visão diferente do reducionismo científico até então aplicada pela ciência convencional. 3 PENSAMENTO SISTÊMICO A ciência do…

dizer que o constitucionalismo esteve sempre presente em qualquer momento da historia da humanidade, o Estado em todo o tempo possuiu uma constituição. De modo contrario a afirmação anterior, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (2008, p.02) afirmam que “[...] identifica-se a origem do constitucionalismo com a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, e a Constituição da França, de 1791.” Porém de maneira clara e objetiva, e que se amolda mais ao estudo do constitucionalismo, Uadi…

anteriormente, a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A Constituição de 1891- Primeira Constituição Republicana Havia a necessidade da elaboração de uma nova constituição, pois a antiga seguia os ideais da monarquia. A nova constituição garantiu alguns avanços e implantou o voto universal para os cidadãos, mas com limitações (mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora). A constituição instituiu o presidencialismo e voto aberto.…

atividade econômica importante era a criação de gado, que utilizava menos mão-de-obra, tinha a vantagem de fugir do controle das autoridades coloniais, porém gerava isolamento do povo com a política. Segundo o autor, a escravidão foi o fator mais negativo para a cidadania. Na época da Independência, o “Estado, os funcionários públicos, as ordens religiosas, os padres, todos eram proprietários de escravos. Era tão grande a força da escravidão que os próprios libertos, uma vez livres,…