Constituição 1937

FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO DE 1937 NITERÓI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ASPECTOS HISTÓRICOS 4 2.1 Características: 4 2.2 O Golpe do Estado Novo 4 3. ASPECTOS POSITIVOS 7 4. ASPECTOS NEGATIVOS 9 4.1 Em relação aos Três Poderes: 10 5. CONCLUSÃO 12 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar a Constituição de 1937. Informar sobre o panorama político, aspectos históricos, pontos positivos e negativos da Carta de 1937. O país estava sob a regência de uma constituição outorgada pelo presidente Getúlio Vargas acompanhando o golpe de Estado do mesmo ano. Baseada em idéias fascistas ficou conhecida como Polaca, devido a influência que sofreu da Constituição Polonesa de 1935. O fortalecimento do Executivo foi a tônica da Carta do Estado Novo. Getúlio Vargas habilitou-se a legislar, por decreto-lei, reduziu o papel do parlamento nacional, acabou com a Justiça Federal de 1ª. Instância, reduziu os direitos fundamentais proclamados no diploma anterior e desconstitucionalizou o mandato de segurança e a ação popular. Os direitos fundamentais ganharam apenas uma simbólica referência. Getúlio Vargas contribuiu muito para o término do liberalismo, considerando que a Carta anterior de 1934, era liberal demais. Avanços econômicos e industriais ocorreram na presente Constituição, que teve o prazo do mandato do Presidente…

DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 SALVADOR 2010 DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral SALVADOR 2010 CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

Constituição da República dos Estados . Unidos do Brasil 1934 Contexto Historico:  A Revolução de 1930 - foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930. O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente…

através do autoritarismo e que se consolida no golpe de 10 de novembro de 1937, sob a liderança de Getulio Vargas com apoio do Exército e forças antidemocráticas. “Constituídos a partir de um golpe de Estado, sem qualquer participação popular, os representantes do poder buscaram legitimação e apoio de setores mais amplos da sociedade através da propaganda, veiculada pelos meios de comunicação, voltada para sociedade, em geral, e para as classes populares, em particular.” (pp. 110) Para…

em 1930; Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A C. F. previa a eleição para Presidente pelo voto da Assembléia; Neste período observou a ascensão de dois grandes movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira – AIB; Aliança Nacional Libertadora ‐ ANL Declaração de Estado de Sítio: Anulou a eleição presidencial de 1937; Suspendeu a Constituição de 1934 e dissolveu o Legislativo. Governou com amplos poderes. Era Vargas Governo Provisório (1930 – 1934)…

em 1930; Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A C. F. previa a eleição para Presidente pelo voto da Assembléia; Neste período observou a ascensão de dois grandes movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira – AIB; Aliança Nacional Libertadora ‐ ANL Declaração de Estado de Sítio: Anulou a eleição presidencial de 1937; Suspendeu a Constituição de 1934 e dissolveu o Legislativo. Governou com amplos poderes. Era Vargas Governo Provisório (1930 – 1934)…

pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, e já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa. Geralmente, para um país tornar-se uma ditadura, ocorre um golpe de estado. Os primeiros indícios…

Introdução Este presente trabalho tem como principal objetivo apresentar o Estado Novo e o governo de Getúlio Vargas de 1937 a 1945, marcado no campo político, como um governo ditatorial. O Golpe de Estado de 1937 Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de…

de 2014 Introdução (1.1) O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. O Golpe de Estado de 1937 (1.2) Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado…